Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

de posse dos ocupantes do Bairro Universitário, localizado na zona leste de Porto Velho... defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do NAC, enfatiza que as famílias em questão são de baixa renda, tendo sua vida estruturada na área que está sendo reintegrada, inclusive com casas e outras benfeitorias... A expedição do mandato de reintegração se deu em 16 de janeiro. Desde essa data as famílias iniciaram peregrinação pelos órgãos do Estado e do Município pleiteando apoio do poder público

A reintegração de posse começou na manhã de quinta-feira e envolveu aproximadamente 140 policiais. Dez casas e três barracos chegaram a ser derrubados, segundo a polícia... O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Silvério Gomes, suspendeu nesta quinta-feira (21) a reintegração de posse na Fazenda Santa Rosa I, no Distrito de Boa Esperança no município... No mandado de segurança, os representantes das famílias informaram que a área foi ocupada há mais de oito anos de forma pacífica, pois estaria abandonada, sem pastagens e benfeitorias

Na tarde de terça-feira (16/09) os defensores oficiaram os juízos das varas cíveis do Foro de São José dos Pinhais solicitando que os mandados de reintegração de posse sejam executados com a devida obediência... No ofício protocolado na última terça, os defensores solicitam que a execução dos mandados siga as diretrizes nacionais para execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse do Ministério... A Defensoria recebeu denúncias dos moradores de que suas casas estavam sendo demolidas após a reintegração

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (25) proposta que restringe o cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse ou de desocupação... Ele argumentou que não há razão para conceder tratamento diferenciado, na reintegração de posse, a quem invade com uso de violência a propriedade rural de outra pessoa (ato chamado de esbulho possessório... Muitas vezes há destruição de plantações, matança de animais, destruição de edificações e benfeitorias, afirmou Padovani

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse do estabelecimento Confeitaria do Aeroporto sobre área que ocupava no Aeroporto Internacional... Solicitaram ainda ressarcimento pelas benfeitorias realizadas no local... Segundo Darós, com o término do prazo da concessão de uso da área, a posse do agravante não mais subsiste, não havendo razão para este manter-se o imóvel

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse do estabelecimento Confeitaria do Aeroporto sobre área que ocupava no Aeroporto Internacional... Solicitaram ainda ressarcimento pelas benfeitorias realizadas no local... Segundo Darós, “com o término do prazo da concessão de uso da área, a posse do agravante não mais subsiste, não havendo razão para este manter-se o imóvel”

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se pretendia a reintegração de posse de uma área em Manaus (AM)... Segundo o juiz, as benfeitorias, demonstradas apenas por fotos, também apontavam para uma posse sobre área muito menor do que a pretendida... Ele alegava que criava suínos e plantava hortaliças no local, inclusive com financiamento público, e que a invasão teria vandalizado suas benfeitorias

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse do estabelecimento Confeitaria do Aeroporto sobre área que ocupava no Aeroporto Internacional... Solicitaram ainda ressarcimento pelas benfeitorias realizadas no local... Segundo Darós, “com o término do prazo da concessão de uso da área, a posse do agravante não mais subsiste, não havendo razão para este manter-se o imóvel”

O relator observou que há uma ordem de despejo contra os ocupantes da área nos autos nº 401/2008, e cumprimento de sentença nos autos de Reintegração de Posse nº 559/1998... O relator acolheu o pedido para suspender a ordem de reintegração de posse proferida no processo Código nº 40802, até que sejam apresentadas informações referentes a decisão da autoridade coatora (Juízo... No mandado de segurança os impetrantes informaram que a área foi ocupada há mais de oito anos de forma mansa e pacífica, pois estaria abandonada, sem pastagens e benfeitorias

A decisão determinou imediata reintegração do ICMBio na posse da área, bem como a proibição de entrada de novas pessoas no local, dando prazo de 30 dias para o réu retire as benfeitorias e pertences do... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reintegração de posse de imóvel rural denominado Gleba Rio Preto... /ICMBio) alegaram que a área está inserida no interior da ESEC Cuniã, unidade de conservação de proteção integral, criada pelo Decreto s/n de 17 de dezembro de 2001, sendo, portanto, insuscetível de posse