Brigada Militar, Limite de Idade em Notícias

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  • Estudante é indenizado em R$ 15 mil por acusação infundada de assalto

    Notícias14/01/2009Última Instância
    O estudante foi então preso pela Brigada Militar e, já na delegacia, foi pressionado a confessar o crime. O engano só foi esclarecido quando a mulher confirmou o erro... O entendimento seria de que a mulher que o denunciou por ter assaltado sua residência agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... indenização de R$ 10 mil ao jovem, mas os desembargadores decidiram aumentar o valor para R$ 15 mil, considerando a condição econômica dela, que é "pessoa de posses" e do estudante, de baixa renda, e menor de idade
  • Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

    Notícias13/01/2009JurisWay
    Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Os magistrados entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é "pessoa de posses" e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil
  • Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

    Notícias14/01/2009Correio Forense
    Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Os magistrados entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é pessoa de posses e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil
  • Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

    Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é "pessoa de posses" e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil
  • Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

    Notícias14/01/2009Carta Forense
    Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Os magistrados entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é "pessoa de posses" e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil
  • Ação contra o Cpers pede que a Justiça tutele os direitos das crianças

    Notícias01/10/2009Espaço Vital
    A manifestação encerrou por volta das 8h da manhã, após intervenção de soldados do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, que fizeram um cordão de isolamento para viabilizar a saída dos meninos... "Registre-se que aqui se tutelam direitos de crianças, pois o protesto extrapolou os limites constitucionais básicos que o norteiam, vulnerando direitos fundamentais de crianças de 09 e 11 anos de idade
  • Vinte e cinco matérias estão em condições de serem apreciadas em plenário

    201, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; PLC 168 2011 , do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar... A data limite para a devolução dessa matéria ao Executivo é o dia 15 de julho... Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997; PL 315 2011 , do deputado Dr
  • Resumo de noticias desta quarta-feira

    Notícias16/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Aviões e novas brigadas deverão reforçar os trabalhos... Conforme informações da Polícia Militar (PM), o gerente permaneceu na casa com parte dos bandidos e sob a mira de um revólver... Estamos próximos da data-limite de um ano de afetação do processo eleitoral e a questão precisa ser resolvida
  • O grampo telefônico é a tortura dos nossos dias

    Notícias09/03/2009OAB - Seccional Bahia
    As Brigadas Vermelhas chegaram a ter milhares de militantes, organizados, armados... Muita gente, depois do assassinato do Aldo Moro, saiu das Brigadas Vermelhas, abandonou o processo de luta armada, e passou a fazer política por meios pacíficos. As Brigadas Vermelhas esvaziaram... após o golpe de 1976], e outros chefes militares
  • Entrevista: Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado e militante de esquerda

    Notícias08/03/2009Consultor Jurídico
    As Brigadas Vermelhas chegaram a ter milhares de militantes, organizados, armados... Muita gente, depois do assassinato do Aldo Moro, saiu das Brigadas Vermelhas, abandonou o processo de luta armada, e passou a fazer política por meios pacíficos. As Brigadas Vermelhas esvaziaram... após o golpe de 1976 ], e outros chefes militares
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