Resumo de noticias desta quarta-feira

Lava Jato

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula) agora é réu da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira (15), o juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia da Procuradoria da República, que acusa Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 13 alvos da Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dirceu e Vaccari estão presos em Curitiba, base da Lava Jato. A Procuradoria afirma que o ex-ministro recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria, propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. O ex-tesoureiro do partido é acusado de ter arrecadado vantagens ilícitas para sua legenda. Ao todo eram 17 denunciados pela Procuradoria. O juiz Sérgio Moro, no entanto, rejeitou a acusação, 'por falta de justa causa', contra uma filha de Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, e a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini, que reformou a casa do ex-ministro em Vinhedo (SP), por R$ 1,8 milhão. Ainda segundo a denúncia, parte das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras era destinada a Dirceu e ao empresário e lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ligado ao PT, 'por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque' no comando da unidade estratégica. Segundo o Ministério Público Federal, as propinas foram repassadas aos dirigentes da Petrobras, ao partido e aos acusados entre 2005 a 2014. (Agência Estado)

Maluf

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica na prestação de contas de campanha de 2010. A decisão foi tomada por unanimidade e, com isso, o deputado passará à condição de réu. A denúncia contra o deputado foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot em outubro de 2014 em razão de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010. Após Maluf ter as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o caso chegou ao Supremo - o inquérito foi aberto no início de 2013 - para investigar se Maluf cometeu crime de "caixa 2" na campanha. Com a decisão dos ministros, de aceitar a denúncia contra o deputado federal, Maluf passará a responder por quatro ações penais no Supremo. Atualmente ele já é alvo de outras três ações. De acordo com a Procuradoria, Maluf teve R$ 168,5 mil de despesas de campanha pagas por empresa pertencente à sua família a Eucatex. O valor, não declarado, foi usado para custeio de material de campanha. "As notas fiscais indicam, sem sombra de dúvidas, que as despesas pagas pela Eucatex SA custearam a confecção de material de campanha de Paulo Maluf", escreveu Janot. (Agência Estado)

Financiamento de campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (16) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro do STF, o plenário deve discutir se prosseguirá com o julgamento ou aguardará a decisão da presidenta. Ele defendeu, no entanto, que é preciso que a questão seja resolvida antes do dia 2 de outubro. A Constituição Federal exige que alterações das regras eleitorais sejam feitas um ano antes das eleições para ter eficácia. "O ministro Toffoli tinha sugerido isso [o adiamento]. Ele está viajando e queria participar. Mas isso, em algum momento, terá que ser pautado. Estamos próximos da data-limite de um ano de afetação do processo eleitoral e a questão precisa ser resolvida. (Agência Brasil)

Ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta terça-feira que o Congresso Nacional assuma a responsabilidade em relação ao ajuste fiscal. Em entrevista à NBR, ele disse que os parlamentares precisam contribuir para trazer o Brasil de volta ao caminho do crescimento. “O governo está ouvindo o Senado, a Câmara e todos aqueles que, no fim das contas, terão de votar. O governo fez propostas de como colocar o Brasil na rota do crescimento, mas elas só virarão lei se forem votadas pelas duas casas. O Congresso tem papel fundamental para o Brasil voltar a crescer, e 2016 será um ano de baixa inflação e de crescimento melhor”, destacou o ministro. Levy tentou minimizar o impacto da crise política na atividade econômica, mas reconheceu que as dificuldades de relação entre o Poder Executivo e o Congresso têm afetado a recuperação do país. “Existe um pouquinho de incerteza que não é econômica. Alguns dizem que isso tem atrapalhado a economia, porque tem levado as pessoas a ficar com um pouco mais de dúvida [em relação ao país]. Acho que tem um elemento sim. Em condições normais, se não tivesse tanta discussão em algumas coisas, a gente estaria começando a sentir a recuperação em termos mais fortes.” (Agência Brasil)

Ajuste I

O pacote de ajustes anunciado pelo governo federal para tirar as contas do vermelho não poderia ter sido pior recebido pela Câmara dos Deputados. Totalmente dependente da aprovação dos parlamentares – mais de 90% das medidas precisam do aval dos congressistas –, a ofensiva de Dilma Rousseff (PT) e sua equipe não sairia do papel se fosse votada nesta quarta-feira (16). O pacote, que inclui medidas como a volta da CPMF e corte de investimentos para levar ao erário R$ 64,9 bilhões, não foi completamente digerido nem mesmo dentro do partido. “Prematuro dizer se vai ser aprovado ou não. Por parte do PT, há a concordância com duas questões: a importância de se equilibrar as contas e a dificuldade de aumentar a despesa sobre o contribuinte”, diz Gabriel Guimarães (PT-MG). Ao mesmo tempo em que recebeu um sinal de apoio com manifesto assinado nesta terça-feira (15) por congressistas da base, a presidente assistiu a representantes da base criticarem o projeto. “Tem que cortar gastos, enxugar despesas. O clima é o pior possível ao perceber a falta de reação do governo”, afirma o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). A bancada do PMDB, inclusive, se reuniu para discutir sobre o pacote. Os peemedebistas decidiram convocar especialistas e ministros para explicar as medidas e enxergar outras soluções senão aumentar os impostos. O objetivo seria atropelar o conjunto de ajustes do governo federal para criar outras medidas com a própria – e única assinatura do partido. Há, ainda, um sentimento na base no Congresso de abandono de Dilma. “O governo ainda não liberou recursos para nossa base nem nomeou terceiro, quarto escalão”, diz um parlamentar da base governista. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar o pacote do governo. “A CPMF não é suportável e vai causar problema na economia”, aponta. (Hoje em Dia)

Moody’s

O analista Mauro Leos, da Moody's, agência de classificação de risco, analisou ontem (15) como “positivo” o pacote de corte de gastos e aumento de receitas anunciado nesta segunda-feira (14) pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. As medidas têm impacto total de R$ 64,9 bilhões, a maioria dependendo de aprovação do Congresso Nacional. “A Moody's acredita que o plano do Brasil, de adotar medidas estruturais de rigidez do Orçamento, é um desenvolvimento positivo. Afrouxar essa rigidez do lado dos gastos é crítico para a estabilidade da dívida, condição necessária para que o Brasil preserve o rating Baa3 com perspectiva estável”, disse Mauro Leos, analista sênior da agência. O comentário foi enviado àAgência Brasil por e-mail. No início de agosto, a Moody's anunciou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3, com perspectiva estável. Com a mudança, o país manteve o grau de investimento, dado a países considerados bons pagadores, mas ficou a um degrau de ser rebaixado para uma economia com grau especulativo. (Agência Brasil)

Empréstimo consignado

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (15) a MP (Medida Provisória) que aumenta o limite para empréstimo consignado. Segundo a proposta, que passa de 30% para 35% o endividamento máximo, esse maior percentual só pode ser usado para quitar dívidas com cartão de crédito. Esses 5% a mais podem ser usados também para pagar dívidas de saques efetuados com cartão de crédito. O texto ainda precisa ser avalizado pelos senadores antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo o relator da MP na comissão especial que a analisou, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a ideia é mudar o perfil da dívida."Aposentados e pensionistas estão se atolando em juros", afirmou. Ele admitiu que o crédito consignado não é a solução dos problemas dos endividados, mas é melhor que cartão de crédito. Atualmente, quem recebe R$ 2 mil, pode comprometer até R$ 600 com empréstimo consignado. Caso a MP passe pelo Senado, esse valor salta para R$ 700, mas os R$ 100 a mais só podem ser usados para quitar dívidas com cartão. Durante a votação da MP, houve polêmica sobre a capacidade dos cidadãos de pagarem ainda mais dívidas. Foi o que ressaltou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM)." Isso vai comprometer ainda mais o já combalido servidor público, o trabalhador brasileiro que vive espetado em um cheque especial e no cartão de crédito ". Para Glauber Braga (PSB-RJ), a proposta é uma forma de bancos aumentarem os lucros" sem que o servidor tenha como fugir desse crédito ". (Hoje em Dia)

Incêndio

O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, já destruiu 9 mil hectares da unidade de conservação, informou hoje (15) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o órgão, o fogo atinge áreas de difícil acesso, o que complica o trabalho dos brigadistas. Dois aviões air tractor e um grupo de brigadistas da Floresta Nacional Contendas do Sincorá, também na Bahia, deverão se juntar à equipe de campo no combate às chamas. Os focos de incêndio, nas regiões de Andaraí e Gerais dos Vieira, começaram no fim de semana. No domingo (13), um incêndio próximo ao Vale do Capão, na região de Gerais dos Vieiras, chegou a ser controlado, mas novos focos foram identificados, obrigando as equipes de combate a incêndios a permanecerem no local. De acordo com o ICMBio, nesta terça-feira, com a falta de chuva e o vento forte, o fogo se alastrou. Aviões e novas brigadas deverão reforçar os trabalhos. (Agência Brasil)

Confins

Um ano e meio depois do prazo previsto inicialmente, entrou em operação na manhã desta quarta-feira o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. O espaço é destinado exclusivamente à operação de voos internacionais. O novo edifício, que começou a ser erguido para atender à demanda da Copa do Mundo e exigiu adaptações para a nova utilização, aumenta a capacidade operacional do aeroporto em 4,3 milhões de passageiros, o que aliviará um pouco o fluxo do antigo terminal. Obras devem ser feitas no setor de embarque e desembarque internacional do antigo terminal para possibilitar o uso do espaço pelas rotas domésticas. O casal de argentinos Eugênio Janoni, de 68 anos, e Irma Ferrando, de 67, madrugou no primeiro dia de operação do terminal. Eles embarcaram no primeiro voo da Aerolíneas Argentinas, que saiu sem atraso às 5h45. O casal chegou ao aeroporto 1h30."Nos serviram cafezinho quando chegamos. Foram muito amáveis e respeitosos."O casal retorna a Argentina depois de visitar o filho que mora em BH há 15 anos. (Estado de Minas)

Bola

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o" Bola ", condenado a 22 anos de prisão pelo sequestro e morte de Eliza Samudio, vai enfrentar novo julgamento no Tribunal do Júri de Contagem, na Grande BH, a partir das 9 horas da manhã desta quarta-feira (16). Agora, pelo assassinato do carcereiro Rogério Martins Novello, ocorrido em maio de 2000. No dia 5 de novembro de 2012, o" Bola "já havia sido absolvido por um júri pelo mesmo crime, no entanto, o Ministério Público (MP) entrou com um recurso pedindo que o julgamento fosse anulado devido a um vídeo exibido pela defesa. A mídia mostrava o ex-policial fazendo treinamento com armas de fogo e, segundo a promotoria, as imagens teriam intimidado os jurados. O novo julgamento foi decidido pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os magistrados aceitaram recurso do Ministério Público (MP), que alegou que o Conselho de Sentença que absolveu" Bola "agiu de forma manifestamente contrária às provas contidas no processo. O julgamento será presidido pelo juiz Elexander Camargos Diniz. A acusação fica a cargo do promotor Daniel Saliba de Freitas e a defesa com o advogado Ércio Quaresma. Foram arroladas cinco testemunhas de acusação e mais cinco da defesa, sendo que duas já confirmaram que não comparecerão. (Hoje em Dia)

Reféns

O gerente do banco Itaú de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, e a família dele foram feitos como reféns na noite dessa segunda-feira (15) e permaneceram em posse de um grupo criminoso por cerca de 15 horas. O casal e dois filhos, que ainda são crianças, mas não tiveram as idades reveladas, só foram libertados na tarde desta terça-feira (15). Os bandidos renderam o homem, no início da noite de segunda, quando ele chegava em casa, localizada na cidade de Matozinhos, também na região metropolitana. Os bandidos invadiram o imóvel e retiraram da residência a mulher e os filhos do casal. Os três foram levados para uma cabana erguida dentro de um mata fechada no município de Florestal, na mesma região. Conforme informações da Polícia Militar (PM), o gerente permaneceu na casa com parte dos bandidos e sob a mira de um revólver. Pela manhã, os criminosos levaram a vítima até o banco localizado no Centro de Lagoa Santa e exigiram que ela fizesse a retirada de uma certa quantia em dinheiro. O valor não foi revelado. (O Tempo)

Educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deve divulgar hoje a proposta preliminar de reforma do currículo escolar no Brasil, que prevê a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNC). A BNC é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras medidas, determinará um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país. A expectativa do ministro é concluir todo o processo ainda em 2016. Janine participou de um seminário ontem em São Paulo e adiantou que a ideia é padronizar como será pelo menos 60% do currículo da educação básica. Segundo ele, a padronização levará em conta a liberdade para regionalismos e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “No ensino médio, a Base Comum tem que dialogar com o Enem. A tendência de todo o sistema educacional há muito tempo é que o ensino médio seja telegovernado pelo acesso a universidade. É uma coisa que temos de pensar”. Ele acrescentou que a reforma tem que buscar outros parâmetros que não apenas o conteúdo segmentado cobrado em vestibulares. (O Tempo)

Refugiados

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, atribuiu à Europa a responsabilidade pela crise dos refugiados, já que" apoiou, apoia e dá cobertura ao terrorismo ", em uma entrevista divulgada nesta quarta-feira (16) por vários meios da imprensa da Rússia." A Europa é responsável, porque apoiou, apoia e dá cobertura ao terrorismo ", disse o líder sírio, que acrescentou que" a Europa chama de 'moderados' os terroristas e os divide em grupos, quando, na realidade, são todos extremistas ". Assad comentou que agora a Europa tenta" apresentar o assunto como se sua culpa fosse apenas não ter disponibilizado os recursos necessários para garantir uma migração organizada, o que fez com que refugiados morressem afogados em sua tentativa de cruzar o Mediterrâneo "."Sentimos dor por todas as vítimas inocentes, mas por acaso a vida de uma pessoa afogada no mar tem mais valor que a de uma morta na Síria? Como se pode lamentar a morte de uma criança no mar e fazer pouco caso de milhares de crianças, mulheres e idosos vítimas do terrorismo na Síria?", questionou o líder sírio. (G1)

EUA

Acontece nesta quarta-feira (16), a partir das 21 horas (horário de Brasília), o debate entre os principais pré-candidatos republicanos à presidência dos EUA. Promovido pela rede CNN, ele será exibido pelo G1 em inglês e terá cobertura em tempo real em português. Participam do debate 11 dos 16 políticos que disputam a vaga de indicado pelo Partido Republicano para as eleições de 2016. Para definir quem seria convidado, a CNN analisou 14 pesquisas de opinião e fez uma média das intenções de voto de cada pré-candidato. Inicialmente, seriam dez participantes, mas um empate entre Carly Fiorina e Mike Huckabee garantiu a presença de ambos, somando assim 11 pré-candidatos. Irão participar do debate os seguintes pré-candidatos: Donald Trump, Ben Carson, Jeb Bush, Ted Cruz, Scott Walker, Marco Rubio, Carly Fiorina, Mike Huckabee, John Kasich, Rand Paul e Chris Christie. Ficam de fora Rick Santorum, Bobby Jindal, George Pataki e Lindsey Graham, que não atingiram 1% na média das 14 pesquisas. Eles irão participar de um pré-debate que a CNN irá promover duas horas antes do evento oficial. (G1)