Cálculo da Dívida em Notícias

O procurador do Rio Grande do Sul, Eusébio Fernando, afirmou que o atual modelo de cálculo faz com que os estados se mantenham na condição de devedores eternamaente... Dados atualizados pelo Ministério da Fazenda indicam um impacto de R$ 402,3 bilhões nas contas públicas se todos os estados endividados conseguirem obter na Justiça a mudança de cálculo... Os representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais defenderam hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) mudança na correção das dívidas entre estados e a União para

de juros de sua dívida com a administração federal... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União se abstenha de impor sanções ao Estado de São Paulo em razão de disputa sobre a forma de cálculo... deferiu liminar que garantiu ao estado a suspensão das sanções por inadimplência, como a suspensão de repasses federais, em razão de discussão sobre a forma de incidência dos juros sobre o estoque da dívida

de juros de sua dívida com a administração federal... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União se abstenha de impor sanções ao Estado de São Paulo em razão de disputa sobre a forma de cálculo... deferiu liminar que garantiu ao estado a suspensão das sanções por inadimplência, como a suspensão de repasses federais, em razão de discussão sobre a forma de incidência dos juros sobre o estoque da dívida

A União não pode impor sanções ao estado de São Paulo em razão da disputa sobre a forma de cálculo de juros de sua dívida com a administração federal... deferiu liminar que garantiu ao estado a suspensão das sanções por inadimplência, como a suspensão de repasses federais, em razão de discussão sobre a forma de incidência dos juros sobre o estoque da dívida

O Ministério da Fazenda calcula que a mudança do cálculo da dívida dos estados e dos municípios custaria R$ 300 bilhões à União, equivalente ao que o Tesouro Nacional deixaria de receber da dívida renegociada... Líderes governistas vão tentar adiar, mais uma vez, a votação do projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que altera a fórmula de cálculo para o pagamento das dívidas dos estados e dos municípios com... Nessas negociações, estados e União estão buscando consenso em pontos, como a própria negociação de dívidas, novos financiamentos e abertura de crédito para exportação

O advogado Euclides Ribeiro Junior, que representa o Grupo Busscar, pediu que fosse feito um cálculo estimado do total da dívida, para que possa ser apresentada uma proposta... Queremos saber quem vai assumir as dívidas e se a oferta é séria, falou. (Número do processo não informado pela fonte oficial) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região... Na audiência do TRT-SC, Euclides pediu que os advogados dos trabalhadores apresentassem um cálculo, o mais próximo possível da realidade, do valor devido, com cada verba discriminada - salários atrasados

Conforme o PLS 561/2015, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aplicação do novo índice seria retroativa à data de assinatura dos contratos, devendo a União refazer os cálculos, inclusive... É urgente auditar a dívida e mostrar a verdade por trás dela - assinalou... A coordenadora nacional da associação civil Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, afirmou que as bilionárias dívidas dos estados são resultado de um sistema que privilegia a transferência

De uma dívida de R$ 506,7 milhões em 2007, o estado deve hoje R$ 128,8 milhões. Da Redação / Agência Senado... juros e demais encargos da dívida consolidada de estados que não haviam sido contemplados pela Resolução 2/09, aprovada pelo Senado em março deste ano... O senador João Tenório (PSDB-AL) comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de resolução (PRS 73/08) que instituiu um critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações

das parcelas de dívida... a receita obtida pelos 2% de ICMS tem destinação voltada ao financiamento do Fundo de Combate à Pobreza, motivo pelo qual não poderia ser utilizada para a satisfação de outros compromissos, como o cálculo... fixado pelo artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), suas receitas não podem ser consideradas para qualquer outro fim orçamentário nem para definir o valor da parcela da dívida

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias o julgamento da mudança no cálculo da correção de dívidas dos estados com a União foi elogiada pelo líder do governo, deputado José... da dívida... Sobre o uso de juros compostos para o cálculo, Guimarães ressaltou que essa é a regra nos contratos brasileiros. "O ministro Nelson Barbosa sempre falou aqui