Carga Horária Mínima em Notícias

mínima anual de dias letivos e a carga horária total dos cursos... horas-aula para normatizar a carga horária semanal dos professores... mínima anual de dias letivos; b) respeito à carga horária total dos cursos, ressaltou o Juiz Federal Magnus Delgado

horária mínima... horária mínima de 40 horas por semana e que alguns profissionais acumulam indevidamente mais de dois cargos públicos... protocolada no MP, os promotores de Justiça João Batista Madeiro Neto e Augusto Azevedo Júnior constataram que médicos, enfermeiros e dentistas das equipes de Saúde da Família locais não vêm cumprindo a carga horária

O deputado estadual Durval Amaral (DEM) propôs uma emenda constitucional para ampliar a carga horária mínima nas escolas da rede estadual de 25 para 28 horas/aula por semana... “Com o aumento da carga horária, acredito que contribuiremos para melhorar a qualidade do ensino no Paraná”, finalizou o deputado... Com as novas matérias, a carga de 25 horas por semana é uma limitação”, argumentou Amaral. Ele citou o Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, que tem carga horária maior

Os Promotores de Justiça Paulo Fernando Lermen e Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Vilhena, instauraram inquérito civil público a fim de fiscalizar o cumprimento de carga horária... horária... Durante inspeção realizada pelo Ministério Público no dia 1º de setembro deste ano foi constatado que os médicos da unidade trabalham somente no sistema de agendamento de consultas, sem cumprimento de carga horária

Em reunião encerrada há pouco, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PLS 388/07 , projeto que aumenta de 800h para 960h a carga horária mínima anual para o Ensino Básico... A comissão também confirmou, em votação em turno suplementar, a aprovação, com alterações, do PLS 385/07 , que aumenta a frequência mínima exigida para aprovação no Ensino Básico de 75% para 80% do total

A recomendação tem embasamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , em seu artigo 24 , inciso I , que determina que a carga horária mínima anual seja de oitocentas horas, distribuídas por... Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN a relação completa e discriminada das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades, o tempo da paralisação de cada unidade, a carga horária... horária perdida, o novo calendário escolar para o ano letivo 2010, e a inclusão dos dias perdidos em decorrência da paralisação e a comprovação da comunicação à comunidade escolar do calendário letivo

Proteção Na justificativa do projeto, Amorim disse que houve um enfraquecimento da disciplina com o fim da carga horária mínima... O autor observa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ), desde 1996, deixou de determinar a carga horária mínima para essa disciplina — as demais, contam com previsão de carga, de acordo com... Prevaleceu na comissão o entendimento de que a imposição da carga horária não causará prejuízo aos currículos

De acordo com o parlamentar, os policiais militares do Estado têm carga horária mínima de 40 horas, mas não há limite de carga máxima... As inúmeras reclamações que chegaram ao gabinete do deputado Sargento Rodrigues (PDT) quanto ao descumprimento de uma resolução que estabelece a carga horária mínima dos servidores militares motivaram

Para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE... Atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária... A medida alcança os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia, desde que o aluno cumpra, no mínimo: - 75% da carga horária do internato do curso de Medicina; ou - 75% da carga horária

Após considerar que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada com a carga horária mínima anual de 800 horas e devidamente distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho... Os analistas, após visita de inspeção na escola, perceberam que a carga horária prevista no ' Projeto de Compensação de Lacuna Curricular de 2004' não foi totalmente cumprida... Diante de tais situações, o MPPE recomendou ao secretário estadual de Educação que realize um levantamento do déficit de carga horária na escola Monte Verde e, posteriormente, organize um calendário para