Educação Física pode ter carga mínima de duas horas por semana nas escolas

A carga horária semanal obrigatória para a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio deve ser de pelo menos duas horas. É o que estabelece projeto (PLS 249/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta terça-feira (1º).

Para Amorim, o descaso com o ensino de educação física nas escolas justifica a adoção da medida. O autor observa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), desde 1996, deixou de determinar a carga horária mínima para essa disciplina — as demais, contam com previsão de carga, de acordo com o ano.

A matéria ganhou aval da comissão exatamente no Dia do Profissional de Educação Física. Como recebeu decisão terminativa, seguirá agora para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado ocorra em Plenário.

Na justificativa do projeto, Amorim disse que houve um enfraquecimento da disciplina com o fim da carga horária mínima. Segundo ele, a matéria sempre enfrentou resistência no meio acadêmico, mas contava antes com “a capa protetora da obrigatoriedade”.

“Assim, apesar dos benefícios da Educação Física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para a sociedade”, salientou.

O relator, senador Romário (PSB-RJ), destacou a importância da fixação da carga, diante do caráter essencial da disciplina e do “preconceito” do qual a Educação Física ainda costuma ser alvo. Ele pediu a aprovação também como forma de homenagem aos profissionais de Educação Física, no dia comemorativo da atividade.

Prevaleceu na comissão o entendimento de que a imposição da carga horária não causará prejuízo aos currículos. O sentido da homenagem aos profissionais de Educação Física também motivou a aprovação unânime.

Antes, haviam sido manifestados receios de que a medida pudesse contribuir para o “engessamento” do sistema curricular, parcialmente montado pelas próprias escolas.