Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública... e encaminharemos para pagamento à Secretaria da Fazenda dos honorários destinados desses defensores dativos”, explicou o procurador-geral... e providenciar o encaminhamento para a Secretaria da Fazenda para o pagamento dos advogados dativos que já realizaram os trabalhos”, disse Eduardo Cunha da Costa

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que é obrigatório o recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) no valor de 1 (uma) Unidade Padrão Fiscal (atualmente R$ 34,82) pela emissão... da Certidão de Atualização de Débitos, quando emitida pelo Fisco estadual em quaisquer de suas unidades... O recolhimento da taxa é dispensável apenas quando da emissão da certidão pelo próprio contribuinte via internet

Estadual O Secretário da Fazenda, resolve: Artigo 1º - Aos ocupantes do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, do Quadro da Secretaria da Fazenda, conforme o previsto no Anexo III da Lei Complementar nº... A Secretaria da Fazenda informa que não há registro de qualquer comunicado formal de greve dos Técnicos da Fazenda Estadual e que será assinalada falta aos Tefes que não comparecerem ao trabalho por conta... A Fazenda reitera que em momento algum o sindicato da categoria, o Sitesp, apresentou qualquer reivindicação salarial durante os encontros realizados na Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está convocando 5.151 contribuintes a apresentar os Documentos de Informações Econômico Fiscal (DIEFs), correspondentes ao período... O DIEF deve ser apresentado a cada mês por todas as empresas inscritas no cadastro de contribuintes de ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - exceto durante o período em que estiverem como optantes... O contribuinte também poderá ficar impedido de integrar o cadastro do Simples Nacional; de participar de licitações; e estará vedado do acesso à Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito

incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual regularizarem suas certidões previdenciárias (CND Previdenciária)... Um procurador da República chegou a sugerir Termo de Ajuste de Conduta (TAC) à Secretaria sobre o assunto... Em 26 de setembro foram notificados 99 contribuintes, dos quais 22 apresentaram a certidão exigida. Comunicação Setorial - Sefaz

O formulário está disponível no site da Secretaria da Fazenda... O formulário está disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br)... A apresentação mensal do DIEF, feita por meio eletrônico, é obrigatória a todas as empresas inscritas no cadastro de contribuintes de ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - exceto quando estiverem

Um total de 263 contribuintes de ICMS têm 15 dias para sanar débitos fiscais junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)... impedidas de receber mercadorias, emitir documentos fiscais ou retirar Certidão Negativa de Débito (CND), entre outras penalidades... Caso não regularizem a situação perante a Receita Estadual no prazo estabelecido, as empresas terão a inscrição estadual suspensa, ficando desabilitadas a fazer movimentações comerciais, assim como permanecem

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Superintendência de Análise da Receita Pública/Gerência de Conta Corrente Fiscal, informa aos contribuintes de tributos de competência estadual... Além disso, a Sefaz informa que o prazo para entrega das certidões foi alterado para cinco dias úteis, devido ao aumento no número de pedidos de certidões após a publicação da Lei 9.353/2010, que alterou... que foi alterado o formulário para requerimento de certidão de atualização de débitos para fins de compensação de dívidas líquidas e certas

A Advocacia Geral do Estado – AGE encaminha, com fundamento na Lei Estadual nº 19.971/2011 e Decreto Estadual nº 45.989/2012, Certidões da Dívida Ativa - CDA’s para os Cartórios de protesto de títulos... Os endereços e telefones das AF’s para os contribuintes interessados em pagamento à vista ou parcelado estão no link: http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/enderecos/admfazendaria.html Os endereços e

Cartão do Banrisul permitirá o acesso aos serviços online da Secretaria da Fazenda O Banrisul lançou uma nova opção de acesso aos serviços oferecidos no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para... Ao inserir o cartão na leitora, fornecida pelo Banrisul aos seus clientes, o correntista - usuário dos serviços disponíveis no site da Secretaria da Fazenda - terá acesso a mais de 200 serviços (veja lista... completa no site da Receita Estadual