Contrato de Cessão de Uso de Imóvel em Notícias

Essa cessão dependerá de contrato com cláusula, tornando-o nulo se a entidade usar o imóvel para outra finalidade... A cessão do imóvel poderá ocorrer sem licitação pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis por iguais períodos... Débitos de taxas devidas à União pelo uso privativo de área federal anteriores à assinatura do contrato poderão ser pagos com 50% de desconto, condicionado a deferimento da Secretaria do Patrimônio da

Essa cessão dependerá de contrato com cláusula, tornando-o nulo se a entidade usar o imóvel para outra finalidade... A cessão do imóvel poderá ocorrer sem licitação pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis por iguais períodos... Débitos de taxas devidas à União pelo uso privativo de área federal anteriores à assinatura do contrato poderão ser pagos com 50% de desconto, condicionado a deferimento da Secretaria do Patrimônio da

para uso de herdeiros[6]... Como antes se disse, os contratos de locação de imóveis, mormente os de uso residencial, são intuitu familiae e visam dar condições dignas de moradia e estabilidade social a seus componentes... INTRODUÇÃO Os contratos de locação de imóveis podem ser postos entres os mais conhecidos e utilizados contratos formais da sociedade brasileira

A Assembleia aprovou, em primeiro turno, na quinta-feira, 9, projeto da Governadoria que autorização a cessão de uso de terminais rodoviários de passageiros de propriedade do Estado de Goiás... Assim, tendo em vista a possibilidade de utilizar o instituto da cessão de uso, de procedimento mais célere, o projeto busca a obtenção de um modelo de ajuste que melhor atenda aos interesses das partes... A matéria explica que o uso e exploração dos terminais rodoviários de passageiros pelos municípios goianos são regulados por lei que autoriza celebração de contratos de permissão ou concessão de uso não

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Fundação José Silveira firmaram hoje, dia 31, um contrato de cessão de uso de um imóvel que será destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça Regional... Assinaram o termo de cessão a procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli Souza, e o presidente da Fundação, Geraldo Leite

para uso de herdeiros[6]... Como antes se disse, os contratos de locação de imóveis, mormente os de uso residencial, são intuitu familiae e visam dar condições dignas de moradia e estabilidade social a seus componentes... Os contratos de locação de imóveis podem ser postos entres os mais conhecidos e utilizados contratos formais da sociedade brasileira

escoado o prazo decai o direito; 4- Considera-se locação comercial quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel, destinar-se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou... A despeito disso resolvermos criar 5 dias com especificidades importantíssimas do tema, para facilitar o entendimento a quem tem interesse. 1- O contrato por prazo indeterminado, permite que a cessão da... empregados; 5- O contrato por prazo determinado cessa ao término do prazo previsto, independentemente de notificação ou aviso, contudo, se no fim do prazo o locatário permanecer no imóvel por mais de 30

a pagar a quantia de R$ 7.010,75 pela cessão de direito de uso de um programa desenvolvido pela Group... Em 16 de dezembro de 2004, a Supri contratou a cessão de direito de uso do programa Condomínio21, com licenciamento para até quatro máquinas... O juiz Ricardo Torres de Oliveira, em janeiro de 2013, examinou o contrato e constatou que ele previa o pagamento das parcelas pelo direito de utilização do programa independentemente do uso efetivo

Projeto de Lei Ordinária nº 2157/2014, do Poder Executivo, que autoriza o Estado a celebrar contrato de cessão de uso, em favor da Organização Social Núcleo Gestor do Porto Digital, de imóvel localizado... Segunda Discussão Projeto de Lei Ordinária nº 2155/2014, do Poder Executivo, autorizando o Estado a celebrar contrato de cessão de uso, em favor da Organização Social Núcleo Gestor do Porto Digital, de... imóvel localizado na Rua Marquês do Recife, bairro de Santo Antônio, no Recife

Isso porque a aquisição dessa parcela se deu por alienação onerosa: compra (pagamento em dinheiro) ou permuta (cessão de parcela de outros imóveis)", explicou... Logo, não há como considerar como fato gerador da referida exação a data de constituição das empresas pelo registro de contrato social na Junta Comercial, ocorrido em 2012"... fins de aplicação da imunidade tributária, cabe à Fazenda Pública apresentar prova de que seu uso estaria desvinculado da finalidade religiosa