Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso.”... Por votação unânime datada de 25 de maio de 2018, os Desembargadores entenderam por bem manter a sentença de primeira instância, para o fim de permitir que a incorporadora retivesse o equivalente a 20%

reduzir a pena para oito anos, sete meses e dez dias de reclusão e 66 dias-multa, à razão mínima. 4) Deram parcial provimento ao apelo de Rose Nunes da Silva Susin, para reduzir a pena a quatro anos e... três meses de reclusão, e 30 dias-multa. 5) Deram parcial provimento ao apelo de Maristela Brancher Venson para reduzir a pena a três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, e 24 dias-multa... O julgado colegiado – de que foi relator o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto - teve os seguintes dispositivos unânimes: 1) Rejeitadas todas as preliminares; 2) Não conheceram do recurso

Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Analisadas as razões do apelo, bem como as contrarrazões e as provas juntadas aos autos, deve-se dar parcial provimento ao recurso, pelo voto da maioria... Ante o exposto, pelo voto da maioria dá-se provimento parcial do apelo, vencido este Relator sorteado, que o rejeitava integralmente.”

O entendimento do ministro foi seguido à unanimidade, tendo sido negado provimento ao recurso do banco. Processo: REsp 1.771.815... O banco recorrente alegou que o TJ/SP usou equivocadamente a nova técnica prevista no CPC, pois no julgamento da apelação, três desembargadores deram provimento para anular sentença – sendo que a dúvida... unanimidade no resultado da apelação, é obrigatória a aplicação do dispositivo, sendo que o julgamento não se encerra até o pronunciamento pelo colegiado estendido - ou seja, não há lavratura de acórdão parcial

O recurso da empresa de telefonia teve parcial provimento e ela terá que adequar os serviços e indenizar o cliente no valor de R$ 5.000,00... Para o relator do recurso, Des... O acórdão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS

Por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao apelo... Sendo que os votos foram unânimes para o prazo de 6 meses, unânimes para o reajuste do valor dos honorários advocatícios e parciais com relação ao reajuste do valor dos alugueis devidos... A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento à Apelação Cível da empresa Haddad Engenheiros Associados e concedeu seis meses para a desocupação do prédio

Em julgamento que durou cerca de três horas, os ministros deram parcial provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes... A decisão da turma foi unânime. Acompanharam o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a ministra Laurita Vaz e os ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro... Após recurso dos acusados, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o dolo eventual, mas excluiu as qualificadoras de motivo torpe (ganância) e emprego de meio cruel

Por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao apelo... Sendo que os votos foram unânimes para o prazo de 6 meses, unânimes para o reajuste do valor dos honorários advocatícios e parciais com relação ao reajuste do valor dos alugueis devidos... A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento à Apelação Cível da empresa Haddad Engenheiros Associados e concedeu seis meses para a desocupação do prédio

Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Posto isto, dá-se parcial provimento ao recurso para determinar a incidência dos juros de mora a partir do trânsito em julgado.”... Por votação unânime datada de 12 de abril de 2018, os Desembargadores entenderam por bem manter a sentença de primeira instância, para o fim de permitir que a incorporadora retivesse o equivalente a 20%

Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Ante o exposto, pelo meu voto, dou parcial provimento ao recurso.”... Por votação unânime datada de 04 de abril de 2018, os Desembargadores entenderam por bem manter a sentença de primeira instância, para o fim de permitir que a incorporadora retivesse o equivalente a 20%