Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

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  • É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

    Notícias24/10/2019DR. ADEvogado
    contrato particular de construção por empreitada parcial de obra... "Entendimento em outro sentido premiaria o comportamento contraditório do devedor e ensejaria o seu inegável enriquecimento indevido, causando insuperável prejuízo/dano ao prestador que, mediante prévio... Único imóvel Após a penhora do terreno, com obra de alvenaria inacabada, os executados alegaram a sua impenhorabilidade, por ser o único imóvel do casal e, apesar de a casa estar em construção, destinar-se
  • Município pagará R$70 mil por devolver imóvel locado em péssimo estado

    Notícias27/07/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O juiz concedeu R$57 mil ao casal, por danos materiais... Alegou força maior, razão por que não indenizaria os danos no imóvel, posto que seriam advindos da passagem do furacão Katrina. A Câmara, contudo, rejeitou o apelo... Aqui, a avença se orienta por normas predominantemente de Direito Privado, 'caso em que, em princípio, encontra-se ela, a Administração, em posição de igualdade com o particular contratante"
  • Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, "pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... Sendo assim, a magistrada certificou a existência de flagrante dano material suportado pela autora, tendo em vista que esta perdeu bem imóvel que, porventura, poderia ser convertido em pecúnia, sem qualquer
  • Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    Notícias10/01/2019Correio Forense
    Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, “pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... Sendo assim, a magistrada certificou a existência de flagrante dano material suportado pela autora, tendo em vista que esta perdeu bem imóvel que, porventura, poderia ser convertido em pecúnia, sem qualquer
  • Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    Notícias11/01/2019Diego Carvalho
    Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, "pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... Sendo assim, a magistrada certificou a existência de flagrante dano material suportado pela autora, tendo em vista que esta perdeu bem imóvel que, porventura, poderia ser convertido em pecúnia, sem qualquer
  • Suposta corretora é condenada a indenizar cliente em R$ 18,8 mil

    Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. de O.P. em face de uma suposta corretora, condenada ao pagamento de R$ 13.848,00 de danos materiais e R$ 5.000,00... de danos morais em razão do autor ter contratado a ré para intermediar uma compra de imóvel que não foi concretizada... Transcorrido o prazo, a corretora alegou que o proprietário do imóvel iria viajar e, para garantir o negócio, solicitou a assinatura do contrato particular de compra e venda com o pagamento de sinal no
  • Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    Notícias11/01/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Dessa forma, a julgadora constatou a existência de danos de ordem moral, bem como danos materiais e manifestou-se dizendo que, "pela análise dos autos não há dúvidas de que os danos materiais e morais... Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... Sendo assim, a magistrada certificou a existência de flagrante dano material suportado pela autora, tendo em vista que esta perdeu bem imóvel que, porventura, poderia ser convertido em pecúnia, sem qualquer
  • Construtora indenizará por vaga de garagem menor e inviável

    Notícias31/05/2017Jônatas Soares Antunes
    Além disso, pela desvalorização do imóvel, o consumidor também receberá R$ 25 mil por danos materiais... Além disso, fixou a indenização por danos materiais com base na estimativa de desvalorização, cálculo apresentado pelo autor e confirmado pelo perito, que foi feito com base em valor da metragem quadrada... “ Neste particular competia ao fornecedor confrontar os valores de modo técnico, não simplesmente manifestando discordância, mas não o fez, de modo que acolhe-se o valor de R$ 25.000,00 .”
  • Construtora indenizará por vaga de garagem menor e inviável

    Notícias31/05/2017Guilherme Garbelini Rodrigues
    Além disso, pela desvalorização do imóvel, o consumidor também receberá R$ 25 mil por danos materiais... Além disso, fixou a indenização por danos materiais com base na estimativa de desvalorização, cálculo apresentado pelo autor e confirmado pelo perito, que foi feito com base em valor da metragem quadrada... “ Neste particular competia ao fornecedor confrontar os valores de modo técnico, não simplesmente manifestando discordância, mas não o fez, de modo que acolhe-se o valor de R$ 25.000,00 .”
  • Construtora indeniza por atraso na entrega de imóvel

    Notícias04/06/2014Bernardo César Coura
    Pediu o pagamento de R$ 19.200 por danos materiais (lucros cessantes), valor equivalente aos oito meses em que o pai não recebeu o valor do aluguel, além de uma indenização por danos morais a ser arbitrada... Alegou que, em setembro de 2008, firmou com a MRV um contrato particular de promessa de compra e venda do apartamento... A MRV negou a ocorrência de danos morais e afirmou que simples contrariedades e irritações não caracterizam esse dano e que, caso seja condenada a pagar por eles, pediu que o valor fosse arbitrado em quantia
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