Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

De acordo com essa norma, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao... Já os vereadores de Belmonte, Hindenburgo Ramos da Paixão saiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN) para ingressar no Partido Progressista (PP) e Carlos Simões Cruz Neto deixou o Partido Social Liberal... O político da Câmara Legislativa de Ilhéus saiu do Partido Progressista (PP) para entrar no Partido dos Trabalhadores (PT); o de Itanagra desfiliou-se do Democratas (DEM) para ingressar no Partido da República

Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação pessoal; e a mudança do partido efetuada durante o período... Já o art. 1º, § 1º da Resolução TSE nº 22.610/07, diz que “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária... PPS)

De acordo com essa norma, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao... Já os vereadores de Belmonte, Hindenburgo Ramos da Paixão saiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN) para ingressar no Partido Progressista (PP) e Carlos Simões Cruz Neto deixou o Partido Social Liberal... O político da Câmara Legislativa de Ilhéus saiu do Partido Progressista (PP) para entrar no Partido dos Trabalhadores (PT); o de Itanagra desfiliou-se do Democratas (DEM) para ingressar no Partido da República

De acordo com essa norma, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao... Já os vereadores de Belmonte, Hindenburgo Ramos da Paixão saiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN) para ingressar no Partido Progressista (PP) e Carlos Simões Cruz Neto deixou o Partido Social Liberal... O político da Câmara Legislativa de Ilhéus saiu do Partido Progressista (PP) para entrar no Partido dos Trabalhadores (PT); o de Itanagra desfiliou-se do Democratas (DEM) para ingressar no Partido da República

Sobe para 49 o número de vereadores que perderam os seus mandatos no estado em virtude de desfiliação partidária sem justa causa... que o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa... A decisao do TRE-MG fundamenta-se no artigo 1º da Resolução 22.610/2007, do TSE, que dispõe sobre o processo de perda de cargo eletivo, bem como sobre o de justificação de desfiliação partidária, e estabelece

partidária do PPS... Josafá Antonio Lemes, afirmou que as provas do processo não foram suficientes para caracterizar uma grave discriminação pessoal ou desvio de finalidade que justifique a justa causa para fundamentar a desfiliação partidária... A decisão atendeu petição do Partido Popular Socialista (PPS) e de Felipe Lucas

autorizam a desfiliação partidária... A Procuradoria-Geral Eleitoral protocolou no Tribunal Superior Eleitoral petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa... De acordo com o parágrafo 2º do artigo 1º da norma, os partidos podem pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação de perda de cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007 determina como critérios para desfiliação partidária por justa causa a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio... Perderam o cargo o vereador de América Dourada/BA, Márcio de Oliveira Costa, por desfiliar-se do Partido Republicano Progressista (PRP) e filiar-se ao Partido Progressista (PP); do município de Antonio... O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou, nas últimas duas semanas, a perda do cargo eletivo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa

Sobe para 49 o número de vereadores que perderam os seus mandatos no estado em virtude de desfiliação partidária sem justa causa... que o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa... A decisao do TRE-MG fundamenta-se no artigo 1º da Resolução 22.610/2007, do TSE, que dispõe sobre o processo de perda de cargo eletivo, bem como sobre o de justificação de desfiliação partidária, e estabelece

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007 determina como critérios para desfiliação partidária por justa causa a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio... Perderam o cargo o vereador de América Dourada/BA, Márcio de Oliveira Costa, por desfiliar-se do Partido Republicano Progressista (PRP) e filiar-se ao Partido Progressista (PP); do município de Antonio... O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou, nas últimas duas semanas, a perda do cargo eletivo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa