Desobediência em Notícias

Já no caso do crime de desobediência, a proposta inicial do relator era de que a pena fosse de reclusão de um a três anos e multa... Já a desobediência à ordem de profissional de segurança pública será punida com detenção de um a dois anos e multa, caso a proposta seja aprovada... O texto original criava novos tipos penais, mas o relator preferiu criar uma “qualificadora” para os crimes de resistência e de desobediência, já descritos no código

A defesa pediu a absolvição do delito de lesão corporal por insuficiência de provas e absolvição do delito de desobediência, alegando ausência de dolo específico... unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M. de S. da L. contra sentença que o condenou pela prática dos delitos previstos nos artigos 129 , § 9º (lesão corporal, com quem convivia) e 330 (desobediência... Quanto ao pedido de absolvição do delito de desobediência, o desembargador ressalta que o próprio apelante confessou que não obedeceu a ordem dos policiais de parar e entregar a faca que levava consigo

Na ação, o MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) acusou os réus de desobediência em relação a uma ordem judicial relativa à gestão das escolas públicas do DF... De acordo com a decisão, “não se vislumbra que os atos empreendidos pelos requeridos tiveram como escopo infringir a moralidade administrativa ou mesmo a desobediência da ordem judicial emanada”... O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública julgou a ação improcedente: “não se vislumbra que os atos empreendidos pelos requeridos tiveram como escopo infringir a moralidade administrativa ou a desobediência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10213/18, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que tipifica o crime de desobediência à ordem de expulsão de estrangeiro do território nacional, com pena de reclusão de

Gutemberg cometeu o crime de desobediência... João também poderá ser processado pelo crime de desobediência (art. 330 do CP )? NÃO... O descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (art. 22 da Lei 11.340 /2006) não configura crime de desobediência (art. 330 do CP ). STJ. 5ª Turma

Exemplo notável é verificado no que tange a desobediência... A Delegada, que ao longo de sua carreira prima pela legalidade, acatou a queixa porque viu caracterizado o crime de Desobediência... O constrangimento e o dolo foram caracterizados gerando assim a Queixa-Crime na 12º DP de Salvador pelo crime de Desobediência (Art. 330 CP )

Já no caso do crime de desobediência, a proposta inicial do relator era de que a pena fosse de reclusão de um a três anos e multa... Já a desobediência à ordem de profissional de segurança pública será punida com detenção de um a dois anos e multa, caso a proposta seja aprovada... O texto original criava novos tipos penais, mas o relator preferiu criar uma “qualificadora” para os crimes de resistência e de desobediência, já descritos no código

Depois das centenas de delações premiadas, um caso de desobediência premiada.

Por isso, foi preso em flagrante por crime de desobediência e levado à delegacia... O gerente-proprietário do posto de combustíveis 'BSB', localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foi preso em flagrante por crime de desobediência, na manhã desta quinta-feira (27), durante a

Na ação, o MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) acusou os réus de desobediência em relação a uma ordem judicial relativa à gestão das escolas públicas do DF... De acordo com a decisão, “não se vislumbra que os atos empreendidos pelos requeridos tiveram como escopo infringir a moralidade administrativa ou mesmo a desobediência da ordem judicial emanada”... O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública julgou a ação improcedente: “não se vislumbra que os atos empreendidos pelos requeridos tiveram como escopo infringir a moralidade administrativa ou a desobediência