Direito das Minorias em Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (20), seus três vice-presidentes para 2019... A Comissão de Direitos Humanos ainda cuida dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e... Sobre a comissão A comissão tem como principal atribuição investigar denúncias de violações de direitos humanos; além de discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática

Eleitoral do país nesta terça-feira, 28 , com o debate sobre “Participação das Minorias” , com a presença do advogado, ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mestre em Direito pela... TSE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)... Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) inicia a sua quarta semana de videoconferências semanais com autoridades e especialistas do Direito

das minorias desamparadas, sem trabalho e educação... O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participou, na tarde desta quarta-feira (5), da primeira audiência pública do ano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias... dos Direitos Humanos, Darci Frigo

Mas a corporação mudou sua política e começou a contratar – e se esforçar para reter – integrantes das minorias... “A empresa não monitora apenas o número de advogadas ou advogados pertencentes a minorias raciais que integram as equipes... O Facebook anunciou neste sábado (8/4) uma nova instrução que obriga as bancas contratadas por sua assessoria jurídica a ter cotas para as chamadas minorias (mulheres, negros, pessoas com deficiência e

Humanos hoje, estrutura que poderia abraçar de forma ampliada, todas as pautas das minorias... Cobrar de seus candidatos quais os planos e como pretendem auxiliar a Defensoria Pública, é uma forma de atuar em favor dessas minorias”, disse... “A Defensoria é o órgão cuja essência é promover os direitos humanos. A nossa função é atender ao pobre, aos sem recursos, aos vulneráveis, como o doutor Roberto explicou aqui

Essa é a visão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que participou, nesta terça-feira (6/11) em São Paulo, de painel promovido pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi) em comemoração... “A maioria não pode discriminar a minoria. É preciso garantir o respeito às minorias”, concluiu o ministro... O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. As minorias têm que se curvar para as maiorias”, afirmou Bolsonaro em encontro na Paraíba, em fevereiro de 2017

De acordo com a reportagem, Noronha disse: “ aliás, eu já vi que quero meus privilégios, porque os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum ”... Atua o Judiciário para que a injustiça não prevaleça”, ela ressalvou ser preciso “que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade”... Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (4), o corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha , afirmou que o “ juiz constitucional não pode ser pautado apenas pelas minorias

O deputado Paulão (PT-AL) acaba de ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A Câmara dos Deputados deve instalar hoje as 25 comissões permanentes.

Projetos relacionados aos direitos das minorias e à família são os mais presentes entre os que tramitam na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)... Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. Um dos textos de destaque é o que trata do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013)... Minorias Dos 80 projetos em análise na comissão, 20 buscam beneficiar ou proteger deficientes

A defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e de minorias e da liberdade de expressão; a qualificação da advocacia; a manutenção da Justiça do Trabalho e o repúdio ao veto presidencial... às minorias, liberdade de pensamento e de expressão; 2... Reafirmar o compromisso da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa da Constituição Federal, do Estado democrático de Direito e dos Direitos Humanos, manifestando repúdio a qualquer atentado