Corregedor afirma que heterossexuais estão virando minoria e perdendo direitos

Em um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (4), o corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o “juiz constitucional não pode ser pautado apenas pelas minorias“. A afirmação do ministro foi divulgada pelo portal Jota.

De acordo com a reportagem, Noronha disse: “aliás, eu já vi que quero meus privilégios, porque os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum”.

O corregedor criticou ainda a maneira como o judiciário vem atuando: “O juiz brasileiro tem que aprender a respeitar as normas jurídicas. As regras democráticas impõem uma rígida observância dos princípios constitucionais“.

O tema do evento era o ativismo judicial e o corregedor fazia parte do painel “Impactos econômicos do ativismo judicial”, ao lado do ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, e o professor da FGV-SP Luciano Timm.

Noronha érelator da reclamação disciplinar no CNJ para investigar a conduta de quatro juízes que manifestaram, em ato público, contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no Rio de Janeiro.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também causou polêmica ao afirmar que ser aplaudido por negar habeas corpus é fazer trabalho ruim.

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, disse.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez alerta semelhante. Apesar de ter dito que “a atividade do Poder Judiciário não é passiva. Atua o Judiciário para que a injustiça não prevaleça”, ela ressalvou ser preciso “que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade”.