Guarda de Menor em Notícias

GUARDA DE MENOR. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Sem embargo de que proporcione evidentes benefícios ao menor, o só interesse na filiação deste à Previdência Social não justifica o pedido de guarda... A guarda de menor não pode ser concedida à avó quando o pedido se afigura como meio de usufruir tão somente dos benefícios previdenciários, sem visar o bem estar do menor em todos os sentidos... guarda

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

A Quarta Turma negou a guarda provisória ao casal que pretende adotar a criança, mantendo-a em abrigo, por entender que não havia ameaça ao direito de locomoção do menor, que é o direito protegido por... A Turma considerou razoável a manutenção da situação estabelecida, inclusive porque a jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que o menor deve ser protegido de sucessivas e abruptas alterações... O casal alegou violação ao direito de ir e vir do menor e disse que sua permanência por tempo indeterminado em abrigo inverteria a ordem legal imposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente , segundo

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou que a guarda é uma das formas de colocação da criança em família substituta e tem como objetivo principal a regularização da posse do menor de... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção... O relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda.Ao formalizar o pedido de guarda do... No recurso especial dirigido ao STJ, o autor alegou existir uma relação maternal com a autora da herança, que o manteve sob sua guarda com idêntico tratamento conferido às suas filhas biológicas

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

da menor M.C.B., seis anos, ao pai português, José Eurico Rodrigues Santana... No mesmo período, através de decisão liminar da Justiça Estadual, a brasileira ganhou a guarda provisória da menina... José Eurico então decidiu entrar com o pedido de busca e apreensão da menor perante o governo português, que reconheceu retenção ilícita de M.C. no Brasil

Em maio de 2014, o STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo e deficiente físico... pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... O motivo, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático