Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir... Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato... O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira

Assim, diante dos motivos e circunstâncias em que fora praticado o crime, entendo necessária a fixação da pena-base acima do mínimo legal, isto é, em 24 anos de reclusão”, decretou a juíza... O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo condenou nesta quarta-feira, dia 4, Flávia da Silva Ramos a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente... qualificado da estudante de Administração Suellen Salles, assassinada a facadas em abril de 2014, quando estava grávida

Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática de crime e homicídio triplamente qualificado. O juiz fixou a pena em 24 anos de reclusão e 120 dias-multa, para Thiago... Para Vanessa, foi fixada a pena base em 22 anos de reclusão e 40 dias-multa. Foi designado o Complexo Penitenciário de Pedrinhas como local de cumprimento das penas... A advogada foi vitima de crime de homicídio, ocorrido no dia 20 de novembro de 2011, na circunscrição territorial da Comarca de Ribamar

que lhe foi aplicada pela Justiça do Distrito Federal por homicídio triplamente qualificado, ocorrido em 6 de maio de 2013... No recurso ao STF, a defesa insistiu no redimensionamento da pena-base para o mínimo legal sob alegação de que não haveria circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu... O STJ ainda entendeu não haver ilegalidade na dosimetria da pena se instâncias de origem apontam motivos concretos para a fixação das penas no patamar estabelecido

"Vou pedir por todos os crimes e acho que ele terá como base os 20 anos de homicídio qualificado de Macarrão, mas, enquanto este teve atenuantes, Bruno terá agravante pelo mando... triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado do bebê Bruninho e ocultação de cadáver de Eliza Samudio... Caso seja condenado por homicídio qualificado, Bruno tem que cumprir pelo menos dois quintos da pena. Caso seja absolvido, é solto imediatamente

O Tribunal de Júri de Taguatinga condenou por homicídio triplamente qualificado três homens suspeitos de assassinar uma policial em fevereiro deste ano... Ainda com base em dados do processo, os três planejaram simular um assalto ao casal no momento em que eles estivessem saindo para trabalhar... Eles deverão cumprir a pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade. Para ler mais notícias do Distrito Federal, clique em g1.globo.com/df . Siga também o G1 DF no Twitter e por RSS

Henrique Romão - o Macarrão - e Bruno Fernandes, que respondem por homicídio triplamente qualificado... Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses... Macarrão pegou 15 anos de prisão - pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e fraude processual (por ter alterado a cena do crime)... De acordo com a sentença, o pai de Isabella foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: por ter sido usado meio cruel, recurso que dificultou a defesa da... Segundo ela, já há casos no Tribunal de Justiça de SP de julgamentos recentes refeitos com base na antiga legislação

Em março deste ano, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem... Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um dia... "A lei não prevê, como efeito do reconhecimento da falta grave, a alteração da data-base para a obtenção da progressão de regime", escreveu o desembargador Doorgal Andrada

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver... Segundo decisão do STF do ano passado, as penas devem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância... As bases do contrato já foram acertadas e a diretoria da equipe mineira espera apresentar o jogador ainda hoje ou amanhã (14)