Igualdade Racial em Notícias

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  • Procuradores Recebem Ministro de Igualdade Racial

    Notícias09/12/2010Ministério Público do Trabalho
    Eles conversaram a respeito do decreto que irá regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial , aprovado pelo Congresso Nacional, em julho deste ano... Considerado um instituto de ações afirmativas, o Estatuto da Igualdade Racial , estabelecido na Lei nº 12.288 , é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa... Racial, Elói Ferreira de Araújo
  • Subseção de Sobradinho debate igualdade racial

    Notícias25/03/2009OAB - Seccional Distrito Federal
    A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) estão à frente da organização... A Subseção de Sobradinho da OAB/DF receberá nesta quinta-feira (26), às 19h, a etapa local da Conferência de Promoção da Igualdade Racial... O tema do debate na subseção será Os Avanços, os Desafios e as Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  • Defesa do Estatuto Estadual da Igualdade Racial

    "O Estatuto Estadual permitirá uma política permanente pela igualdade racial... Entre os projetos apresentados está o PL 133/2007, que cria o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, de autoria do deputado Vicente Cândido... Segundo o deputado, projetos de lei e iniciativas que visam à promoção da igualdade racial serão apresentados nesse semestre na Assembleia
  • Estatuto da Igualdade Racial é aprovado pelo Senado

    A votação do Estatuto na comissão foi acompanhada por Elói Ferreira, ministro da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, e por Edson Santos, ministro da Igualdade Racial, além de representantes... O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado nesta quarta-feira (16/6) pelo Plenário do Senado e pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania... Ele afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial tem o propósito de corrigir falhas acumuladas nessa relação ao longo da história brasileira
  • Palestra sobre políticas de promoção da Igualdade Racial no Brasil

    Notícias01/04/2015OAB - Sergipe
    Racial no Brasil”, com a ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro... Para Kellen Moniz, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE, esta será uma excelente oportunidade para demonstrar a importância da luta contra a discriminação racial... efetivação dos direitos humanos dos afrodescendentes, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, realizará, em primeiro de abril, uma palestra sob o tema “Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  • OAB/SE discute políticas de promoção da Igualdade Racial

    Notícias26/03/2015OAB - Sergipe
    Racial no Brasil”, com a ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro... Para Kellen Moniz, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE, esta será uma excelente oportunidade para demonstrar a importância da luta contra a discriminação racial... efetivação dos direitos humanos dos afrodescendentes, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, realizará, em primeiro de abril, uma palestra sob o tema “Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  • Igualdade racial é debatida na “Semana da Defensoria Pública”

    Notícias25/05/2017Defensoria Pública do Distrito Federal
    Quaresma e, do subsecretário de igualdade racial da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social (SEDESTMIDH), Victor Nunes Gonçalves... Na manhã desta quarta-feira (24), o auditório da Escola da Defensoria recebeu o debate sobre igualdade racial, que foi marcado pela presença da conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Indira... Com relação à disparidade econômica, o subsecretário de igualdade racial, Victor Nunes Gonçalves, explicou que a população negra tem dificuldade no acesso às áreas de poder e que isso pode ser notado por
  • Estatuto da Igualdade Racial será discutido em reunião

    Também participará da reunião a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro... O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAOp-DHC) realiza na manhã desta quarta-feira, 27, das 9h às 11h30, reunião técnica com a Secretaria de Igualdade Racial, na Procuradoria... O objetivo é discutir a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial , especialmente aqueles que tratam da liberdade de consciência, de crença e do livre exercício de culto religioso
  • TJDFT debate igualdade racial pelo segundo ano

    No último dia 24/10, chegou ao fim a segunda edição do curso O Judiciário e o Compromisso com a Promoção da Igualdade Racial , promovido pelo Programa Justiça Comunitária (PJC)... Com base nele, abordaram a construção histórica do racismo e suas especificidades no contexto brasileiro, trazendo a igualdade racial como um compromisso de todos os cidadãos, principalmente dentre aqueles... Como produto final do curso, os alunos criaram textos em que relatam suas impressões sobre a questão racial
  • Começa debate sobre Estatuto da Igualdade Racial

    Notícias13/05/2009Câmara dos Deputados
    Começou há pouco a reunião da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05)... Entre as medidas, está a previsão de conselhos de Promoção da Igualdade Racial, nas esferas municipais, estaduais e federal, formados por representantes do governo e da sociedade civil... O texto também estabelece medidas para combater a discriminação racial e promover a participação de afrodescendentes nas esferas institucionais e de poder em condições de igualdade com as outras etnias
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