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19 de Junho de 2024
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    Estatuto da Igualdade Racial será discutido em reunião

    O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAOp-DHC) realiza na manhã desta quarta-feira, 27, das 9h às 11h30, reunião técnica com a Secretaria de Igualdade Racial, na Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo é discutir a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, especialmente aqueles que tratam da liberdade de consciência, de crença e do livre exercício de culto religioso.

    Do Ministério Público do Maranhão (MPMA), estará presente a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, coordenadora do CAOp-DHC. Também participará da reunião a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro. Foram convidados, ainda, representantes da Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros do Maranhão, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras, Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial, Rede de Pais e Mães de Santo, entre outras entidades.

    Redação: CCOM-MPMA

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