Juiz da 3ª Entrância em Notícias

Em 1998, foi promovido a juiz de Direito de entrância final na comarca de Chapecó; removido para a comarca de Joinville em 2001; e promovido ao cargo de juiz de Direito de entrância especial no mesmo município... Foi membro da 3ª Turma de Recursos de Chapecó e 5ª Turma de Recursos de Joinville. Exerceu ainda a função de juiz-corregedor no período de agosto de 2011 a janeiro de 2016... Em seu discurso, Monteiro deu as boas-vindas ao novo juiz e destacou sua proficiência, independência e humildade. "São atributos indispensáveis a um bom juiz", concluiu

Foi membro da 3ª Turma de Recursos de Chapecó e 5ª Turma de Recursos de Joinville. Exerceu, ainda, as funções de juiz Ccrregedor no período de agosto de 2011 a janeiro de 2016... de entrância especial no mesmo município, em 2008... Em 1998, foi promovido para o cargo de juiz de Direito de entrância final na comarca de Chapecó, posteriormente removido para a comarca de Joinville em 2001 e promovido para o cargo de juiz de Direito

de entrância final)... Assessoria de Comunicação Social do TRF3... Três Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) prestigiaram a posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro

de Vasconcelos (Entrância Final – Juizado Especial Cível e Criminal) 10 – Edison Ponte Bandeira de Melo (Entrância Final – Juiz Auxiliar) 11 – Wilson de Alencar Aragão (Entrância Inicial – Destaque Unidade... JUÍZES AGRACIADOS – MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL 1 – Francisco Hilton Domingos de Luna Filho (Entrância Inicial) 2 – Renato Esmeraldo Paes (Entrância Intermediária) 3 – Bruno Gomes Benigno Sobral (Entrância... Intermediária – Juizado Especial Cível e Criminal) 4 – Leila Regina Corado Lobato (Entrância Intermediária – Juiz Auxiliar) 5 – Ana Kayrena da Silva Freitas (Entrância Final – Cível) 6 – Raquel Otoch

), além de um Juiz de Direito de Primeira Entrância... Como convidados obrigatórios, um Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS, dois Juízes de Direito de Entrância Especial, um com atuação na área de crime organizado e outro em improbidade administrativa, dois... CNJ, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei nº 9.613 , de 3

Paulo Alberto de Oliveira, eleito na sessão desta segunda-feira (3) para suceder o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, que comandava os trabalhos desde junho de 2018... Depois tornou-se Promotor de Justiça da Comarca de Naviraí, de segunda entrância... Integram a 1ª Seção Cível os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran, Odemilson Roberto Castro Fassa, Paulo Alberto de Oliveira e o juiz Luiz Antonio Cavassa

dos cargos de Juiz Substituto de 2º Grau dar-se-á, exclusivamente, por remoção, observados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, dentre os juízes de direito de entrância especial... Leia o texto da emenda proposta: EMENDA Nº 01 DISPOSITIVO OBJETO DA EMENDA: art. 3º do Projeto de Lei EMENDA: Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: “Art. 3o O provimento... O Projeto de Lei nº 49/2016, que transforma dez cargos de Juiz de Direito em cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau no TJMG, recebeu emenda do deputado Adalclever Lopes, presidente da Assembleia

inconstitucionalidade formal doparágrafo únicoo do art. 3º-D D D do CPP P P; (xvii) por unanimidade, atribuir interpretação conforme ao art. 3º-E E E do CPP P P, para assentar que o juiz das garantias... do juiz das garantias serão remetidos ao juiz da instrução e julgamento; (xv) por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do caput do art. 3º-D D D do CPP P P; (xvi) por unanimidade, declarar a... Ademais, a promoção de magistrados de “entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento” ( CF/1988, art. 93, II) está em consonância com o princípio da eficiência ( CF/1988, art

para 3ª entrância, de conformidade com a Lei em vigor... Guarabira, realmente, é uma comarca que tem muito volume de trabalho e que merece ser de 3ª Entrância... A justificativa dos juízes apresenta um comparativo do número de processos distribuídos, em um mesmo período, nas comarcas de Cabedelo, de 3ª Entrância e Sousa, que pretende alçar a terceira entrância

Em agosto do mesmo ano foi promovido a juiz de primeira entrância e titularizou a Vara Única da Comarca de Angélica... Em dezembro de 1990, foi promovido para judicar em Jardim, na 2ª Vara Cível e Criminal como juiz de segunda entrância... Desde então, foi designado para responder pelo 3ª Juizado Especial Cível, pela 3ª Vara Cível, 11ª Vara Cível, 6ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, 4ª Vara Cível, 3ª Vara do Juizado especial