TRF3 PRESTIGIA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TJSP

Três Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) prestigiaram a posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco: a atual Presidente do TRF3, Therezinha Cazerta; o Presidente eleito para o biênio 2020-2022, Mairan Maia; e o Ex-Presidente Fábio Prieto.

A cerimônia realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, marcou o início do Ano Judiciário Paulista. Também tomaram posse o Vice-Presidente do TJSP, Desembargador Luis Soares de Mello, e o Corregedor do TJSP, Desembargador Ricardo Mair Anafe.

Presente à solenidade, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, lembrou que o TJSP completou 146 anos. “Esta Corte é centenária e tradicional. É mais antiga do que o Supremo Tribunal Federal. Além dos 146 anos, este Tribunal também comemora um recorde de produtividade: cinco milhões de processos julgados no 1.º Grau apenas no ano de 2019.”

O Presidente do STF acrescentou que os avanços experimentados pelo TJSP são motivo de orgulho não só para os paulistas, mas do respeito de toda magistratura nacional. “Esses avanços também evidenciam as boas práticas e as políticas de gestão e de aprimoramento para a eficiência e celeridade judiciais. Por essa razão, saúdo as gestões passadas do Tribunal e agora, em especial, o Presidente atual desta Corte pelo compromisso que tem assumido no investimento por uma jurisdição mais eficiente e mais célere.”

O Ministro afirmou também que a Justiça Estadual “é a Justiça com maior capilaridade, a mais interiorizada e a que cuida do dia a dia de todos nós. É a Justiça que está mais próxima do cidadão”, destacou.

O Presidente do TJSP disse que a meta primeira de sua administração será o investimento em infraestrutura, informática e utilização de novas tecnologias para viabilizar maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.

O Desembargador Pinheiro Franco lembrou o fato de seu pai ter ocupado a presidência do TJSP há 35 anos. O Magistrado enfatizou que o cargo exige humildade, vontade, determinação, desejo de acertar e compromisso de servir à Constituição e às leis em prol da sociedade.

“Somos prestadores de serviço. Temos que ter em mente que o Estado nos deu poder para que cuidemos do cidadão e viabilizemos a paz social. Para tanto, precisamos investir no crescimento do Judiciário a fim de que possa cumprir seu papel constitucional.”

O Governador de São Paulo observou que o TJSP é um dos maiores tribunais do mundo e ressaltou a importância de os três Poderes estarem unidos e em sintonia para a defesa e a produção de justiça. “É nosso dever e obrigação defender a Justiça, assim como a democracia, as liberdades, o direito e o contraditório”.

Compuseram a mesa de honra da solenidade o Governador de São Paulo, João Doria; o Presidente do Supremo Tribunal Federal; o Ministro do STF Alexandre de Moraes; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris; o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Eduardo Tuma; o Comandante Militar do Sudeste, General do Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o Comandante do Comando Geral de Apoio da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (OAB/SP), Caio Augusto Silva dos Santos.

Além dos três magistrados que compõem o Corpo Diretivo do TJSP, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) tem novos integrantes. Para os cargos de Conselheiros Consultivos e de Programas, tomaram posse os Desembargadores Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal) e Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa (Juiz de entrância final). O decano da Corte, Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, permanece no Conselho, completando a sua composição. Na Escola Paulista da Magistratura (EPM), tomaram posse, como Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, os Desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Milton Paulo de Carvalho Filho. Os novos integrantes do Conselho e da Diretoria da Escola atuarão no biênio 2020/2021.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3