Jurisprudencia... Intervenção em Notícias

O fato de a parte ser pessoa com deficiência, por si só, não é motivo suficiente para caracterizar relevância social a exigir a intervenção do Ministério Público como custos legis... Disponível em < https://www.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tese... > ________. ________... Disponível em < https://www.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tese... > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil

Ele ressaltou ainda que tal interpretação desrespeitava a jurisprudência estabelecida pelo próprio Supremo em casos anteriores, como no RE 590.415 e na ADI 3423 , que consolidaram o reconhecimento dos... Moraes enfatizou que a alteração promovida pelo TST não correspondia a uma supressão ou redução de direitos trabalhistas que justificasse uma intervenção judicial para modificar o acordo celebrado... Alexandre de Moraes reforça a validade das negociações coletivas e a autonomia privada nas relações de trabalho, e delinea um precedente relevante sobre a interpretação de acordos coletivos e a mitiga a intervenção

Informativo de Jurisprudências - 16ª Edição Extraordinária... Amigos, É com grande entusiasmo que trago a vocês a Edição Extraordinária Nº 16 do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Admissão de intervenção de terceiros. Habeas corpus impetrado pela defesa em segunda instância. Novo Habeas corpus. Descabimento. Ausência de ameaça à liberdade de locomoção do réu

Intervenção anômala. Impossibilidade . DESTAQUE: É inviável a intervenção anômala da União na fase de execução ou no processo executivo, salvo na ação cognitiva incidental de embargos... Já temos mais uma edição do informativo de jurisprudência do STJ divulgada! Acesse a íntegra da Edição 754 do informativo AQUI... Informativo de Jurisprudência nº 754 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0754.pdf > ____________________

Mais um informativo de jurisprudência do STJ está no ar! Acesse a íntegra da Edição 732 do informativo AQUI... Princípios da punição mitigada, brevidade, intervenção mínima e não discriminação... Pedido de intervenção federal. Medida excepcional. Não cabimento. Princípio da proporcionalidade

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 10 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 602 Informativo de Jurisprudência n. 734 Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS #########... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 553 Informativo de Jurisprudência n. 580 Jurisprudência em Teses / DIREITO PROCESSUAL PENAL - EDIÇÃO N. 66: APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ##########... de Jurisprudência n. 766 Informativo de Jurisprudência n. 780 Jurisprudência em Teses / DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - EDIÇÃO N. 185: DO PACOTE ANTICRIME II Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ve-se, assim, que a lei processual não estabelece a irrecorribilidade da decisão que não admite a intervenção de amicus curiae , mas apenas daquela que o admite... encontrado defensores em dois sentidos: ora em favor da irrecorribilidade, defendendo que "o art. 138 , caput , generalizou a inadmissibilidade do recurso próprio contra o ato admitindo, ou não, a intervenção... excepcionando, nesse caso, o art. 1.015 , IX , do NCPC ", ora em defesa da recorribilidade, firme no sentido de que "o juiz ou relator poderá, 'por decisão irrecorrível', 'solicitar ou admitir' a intervenção

Portanto, com base na possibilidade de intervenção excepcional do Poder Judiciário para a anulação de questões de prova, o provimento recursal se justificou para que se procedesse à anulação da sentença... A candidata alegou que a questão número 70 tratou de um assunto ainda não pacificado pela jurisprudência, violando assim o item 23.35 do edital do certame... desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, na questão suscitada que, segundo a apelante, “teria sido exigido conhecimento acerca de matéria que não se encontrava, naquele momento, pacificada pela jurisprudência

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 556 Informativo de Jurisprudência n. 674 ************************************************************************* Processo Processo sob segredo judicial, Rel... Outrossim, no que diz respeito à competência por ocasião da ocorrência da intervenção anômala, conforme entendimento desta Corte Superior, a intervenção anômala da União no processo não é causa para o... Intervenção anômala não configurada. Deslocamento da competência para a Justiça Federal. Perpetuatio jurisdictionis. Não incidência

Informativo de Jurisprudência nº 712 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?aplicacao=informativo.ea > ____________________ Quem sou... Intervenção do magistrado necessária à manutenção da ordem na sessão plenária. Art. 497 do Código de Processo Penal . Alegada parcialidade do Juiz Presidente. Não ocorrência... O Superior Tribunal de Justiça lançou mais uma edição do seu informativo de jurisprudência. A íntegra da Edição nº 712 vocês podem acessar AQUI