Licença Remunerada Para Exercício de Atividade Sindical em Notícias

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  • TJ condena Delúbio por improbidade administrativa e o proíbe de exercer a função pública

    Notícias20/05/2010Âmbito Jurídico
    Ao reconhecer o ato de improbidade administrativa praticado por Delúbio, inclusive com dolo, quando adquiriu o dinheiro de forma ilegal para gozar de licenças remuneradas concedidas para que atuasse no... Ainda de acordo com a promotoria, para continuar a receber vencimentos, Delúbio contou com a ajuda da então dirigente sindical Noeme (ex-presidente do Sintego), que atestava ilegamente sua freqüência... “É evidente que nãos e defende a perpetuidade da inabilitação para o exercício da função pública, até porque a sanção em caráter definitivo nãos e harmoniza com os princípios e garantias fundamentais da
  • DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

    Notícias14/02/2018Conselho da Justiça Federal
    DECRETO N. 9.247 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de... o exercício de 2017... - FUNDEB, no exercício de 2018
  • Carreira de analista é a de pior remuneração por omissão e boa-fé

    Notícias17/04/2011Consultor Jurídico
    Estamos aqui a nos referir ao denominado cargo em comissão de livre nomeação para o exercício profissional da atividade jurídica... do Estado para o exercício da profissão... De fato, tratando-se de pressuposto legal para o exercício da profissão, não se imagina que alguém que não esteja apto ao exercício da profissão no âmbito privado vá estar para o exercício no serviço público
  • Carreira de analista é a de pior remuneração

    Estamos aqui a nos referir ao denominado “cargo em comissão” de livre nomeação para o exercício profissional da atividade jurídica... do Estado para o exercício da profissão... De fato, tratando-se de pressuposto legal para o exercício da profissão, não se imagina que alguém que não esteja apto ao exercício da profissão no âmbito privado vá estar para o exercício no serviço público
  • Carreira de analista é a de pior remuneração

    Estamos aqui a nos referir ao denominado "cargo em comissão" de livre nomeação para o exercício profissional da atividade jurídica... do Estado para o exercício da profissão... De fato, tratando-se de pressuposto legal para o exercício da profissão, não se imagina que alguém que não esteja apto ao exercício da profissão no âmbito privado vá estar para o exercício no serviço público
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Adiantamentos não comprovados inscritos em exercícios anteriores sem providências administrativas para apuração de responsabilidade e ajuste contábil (item 7-b – Recorrente); viii... Uso Irregular de adiantamento para aquisição de peças de reposição para veículos sem cotação de preços (item 7-c); ix... envide esforços para estruturar a Sucab, para atender melhor à demanda que lhe é imposta, liberando-se de responsabilidade o Sr
  • ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS A SEREM SUBMETIDAS À ASSEMBLEIA GERAL

    Art. 8º - Tem direito de permanecer Sindicalizado aquele que: I - Estiver em gozo de licença remunerada ou não-remunerada; II - Estiver em disponibilidade, prestando serviço a outro órgão da Administração... executadas ao final de cada ano de gestão e o plano de trabalho em cada início de gestão para o exercício seguinte; VI - Encaminhar as reivindicações da categoria, representando-a sempre que para isso... o Diretor de Comunicação resumo de suas atividades e das que entenderem necessárias para a pauta do Jornal e sítio do Sindicato
  • Deputados intensificam mobilização para rejeitar projetos prejudiciais ao Estado e aos gaúchos

    profissional, a qual será remunerada, por três meses, a cada qüinqüênio de ininterrupto exercício, para atividades de capacitação e aperfeiçoamento profissional, vinculadas às atribuições do cargo, de... para participar de assembléias e atividades sindicais. v Amplia o tempo de licença por interesse particular para três anos, com possibilidade de prorrogação ou renovação, de acordo com o interesse da... acordo com o interesse da Administração Pública. v Para a concessão da licença de capacitação, limita o tempo de licença de saúde que pode ser computado como de efetivo exercício por qüinqüênio, 4 meses
  • TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO

    os que satisfaçam os requisitos das alíneas a , b e c do artigo3111 e apresentem prova do exercício de atividade jornalística não profissional, o que poderá ser feito por meio de atestado de associação... junho de 1940. § 1º - Aos profissionais incluídos na alínea c deste artigo, se dará, para os efeitos da presente Seção, a denominação de "licenciados". § 2º - O livre exercício da profissão de que trata... Art. 330 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social, expedida nos termos desta Seção, é obrigatória para o exercício da profissão, substitui em todos os casos o diploma ou título e servirá de carteira
  • Concurso do TRT da 20ª Região

    Licença Gestante. Salário Família. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador. Aviso Prévio. Estabilidade Sindical... Férias Anuais Remuneradas. sujeitos, caracterização e modalidades. Da Remuneração e do Salário. Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia. Licença Paternidade. Salário Família... Férias Anuais Remuneradas. Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades. Da Remuneração e do Salário. Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia. Licença Paternidade
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