Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

O empresário é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados... Operação Topique A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar... dissimulação da sua participação nas empresas que concorrem nas licitações fraudulentas”, sendo “prudente” valorar esse fato “para garantia da ordem pública”

de licitação aberto em 1997, para concessão do serviço público de transporte coletivo municipal... O edital de Concorrência, de 2003, previa a contratação de duas empresas para a prestação dos serviços de transporte. Segundo a ação, a concorrência foi fraudulenta... Além disso, também foi sugerida para Alexandre Eroles a criação de uma nova empresa, pois a Transportes e Turismo Eroles apresentava graves deficiências na prestação dos serviços

No município de Pindaí, por exemplo, ele mantém contrato “supostamente fraudulento” com a prefeitura, para a prestação de serviço de transporte escolar, em empresas abertas em nome de “laranjas”... fraudada, para fornecer materiais e equipamentos para postos de saúde em Palmas de Monte Alto, em 2008... Ex-secretário municipal de Administração da cidade de Guanambi (BA), Donato é acusado de fraude em licitação e de contribuir para o desvio de verbas da saúde do município baiano de Palmas do Monte Alto

A partir daí, com a prestação de serviço por empresas menores e por preços aquém do estabelecido em contrato público, Andoney e seus comparsas teriam conseguido desviar para uso próprio a quantia de aproximadamente... Serviços Eventos e Turismo, acusadas de burlar licitações de transporte escolar em dez cidades do interior do Estado... Consta dos autos que Andoney Barbosa Alves se utilizava das empresas citadas, na condição de administrador ou de sócio oculto, e participava, em tese, de licitações para contratação do serviço de transporte

a prestação de serviço de transporte público, em conformidade com a legislação específica que disciplina as licitações e os contratos públicos... O deputado Enio Bacci (PDT) apresentou projeto de Lei (PL) 186 2015 para isentar de ICMS a operação interna de óleo diesel destinado ao consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano... Parece claro que a alta tributação incidente sobre os serviços de transporte coletivo contribuem para que os preços cobrados dos usuários sejam altos”, observou o parlamentar, que também destacou que cerca

para prestar serviço de transporte público... O ministro afirmou que a manutenção da liminar obrigaria o município a nova contratação emergencial — seria a quarta — para a continuidade da prestação de serviço público essencial de transporte coletivo... Segundo o ministro, a municipalidade tem tentado contratar de forma definitiva o serviço de transporte, mas "conforme demonstrado, em razão de diversas ações e decisões judiciais, a municipalidade vem

de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar... Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem... Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade

de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar... Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem... Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade

O Banco do Brasil pretendeu, nos termos do edital, a “contratação, por lote, de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros (sistema corporativo... A ação foi movida pela Coopertran, cooperativa de motoristas autônomos que, apesar de fazer o serviço de transporte para o Banco do Brasil, tal como foi constituído o edital, ficou de fora da concorrência... Ao contratar uma empresa de tecnologia, como intermediadora, e não uma de transporte, diretamente, o Banco do Brasil poderia se desincumbir da carga tributária desse segundo, que é o serviço que de fato

que o Município promova em 180 dias licitação para concessão do serviço de transporte público municipal... O contrato foi firmado em 29/4/2003 entre o Município de Alvorada e a empresa Viação Alvorada Ltda. para prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros... Alvorada: liminar determina licitação para concessão do serviço de transporte público Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Alvorada, a Justiça determinou