Mp 871/2019 em Notícias

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 11/2019, a MP 871 /2019 segue agora para a sanção da Presidência da República... 871 /2019 e da MP 872 /2019 , que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). — Quero agradecer publicamente a todos... Veja, abaixo, alguns dos principais pontos da MP

Assim, as MPs 871 e 872 , ambas de 2019, serão votadas pelos senadores na sessão deliberativa desta quinta-feira (30)... INSS A MP 871 /2019 tem objetivo de combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Gratificações Já a MP 872 /2019 ampliou para até 4 de dezembro de 2020 o prazo de pagamento das gratificações destinadas a servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU)

Continua: Especialistas defendem exclusividade de peritos médicos na avaliação de benefícios Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes A reprodução das notícias... A MP 871 /19 já recebeu 578 propostas de alteração e foi tema de audiência nesta terça-feira (30), da qual participaram representantes do governo, do INSS, de médicos peritos e de advogados previdenciários... Por outro lado, a diretora de benefícios do INSS, Marcia Eliza de Souza, disse que a MP 871 aprimora a legislação previdenciária, traz regras mais objetivas de análise pelos servidores do INSS, reduzindo

Na tarde desta quarta-feira (10) foram instaladas cinco comissões mistas para analisar as Medidas Provisórias 870 /2019, 871 /2019, 872 /2019, 875 /2019 e 876 /2019... As MPs 870 , 871 e 872 , que foram publicadas durante o recesso parlamentar, entre dezembro e janeiro, passaram a contar como data inicial de sua vigência o dia 2 de fevereiro, início do período legislativo... O deputado Artur Lira (PP-AL) solicitou ao senador Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), que será relator da MP 870 /2019, que limite o número de audiências públicas para instruir o assunto. — Respeitando

Em 3 de junho, por exemplo, o Senado fez reunião extraordinária para aprovar as MPs 871 /2019 e 872 /2019. Se não tivesse havido a votação, as MPs teriam perdido a eficácia no dia seguinte... A MP 871 foi editada para coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A MP 871 havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados poucos dias antes e perderia a eficácia no dia seguinte

Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Reportagem – Newton Araújo Edição – Geórgia Moraes A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Paulo Eduardo Martins propôs duas audiências públicas para ouvir trabalhadores e representantes do governo sobre a proposta O relator da medida provisória (MP 871 /19) que dificulta a concessão de benéficos... Ele apresentou o plano de trabalho da comissão mista que analisa a MP. "A nossa ideia é buscar ouvir os dois lados, a MP é bastante polêmica, muito técnica, mexe com muita coisa

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 871 /2019, conhecida como MP do pente-fino no INSS, retirou, nesta quinta-feira (9/5), trecho de parecer do deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) sobre... A MP 871 estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob com suspeitas de irregularidades... Regras Quando editou a MP, o governo disse que esperava economizar R$ 10 bilhões em um ano, com o tal do "pente fino"

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) defendeu nesta segunda-feira (3), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários.

Precisamos atuar em conjunto, pois a MP 871 atinge a todos os maranhenses. É a luta pela garantia dos direitos do nosso povo... /2019 na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses... Professor Marco Aurélio (PCdoB), onde se reuniu com a bancada federal, movimentos sociais e secretários executivos para tratar do posicionamento da classe a respeito dos impactos da Medida Provisória 871

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse em Plenário, nesta terça-feira (4), estar indignado com o prazo reduzido que os senadores tiveram para analisar a Medida Provisória (MPV 871 /2019) que define mecanismos... O senador disse que não acredita que o governo vá vetar o trecho da MP que permite a quebra de sigilo fiscal de beneficiários da Previdência Social