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Na época, o acordo foi firmado depois que o MPT ajuizou ação civil pública para cobrar medidas do governo em relação a imigrantes haitianos... Ao celebrar o acordo judicial, o MPT deixou claro que as medidas teriam vigência por prazo indeterminado e abrangência em todo território nacional... Leia aqui a íntegra da nota técnica Grupo especial – O MPT criou um grupo específico dentro da instituição para tratar da questão dos venezuelanos

Na época, o acordo foi firmado depois que o MPT ajuizou ação civil pública para cobrar medidas do governo em relação a imigrantes haitianos... Ao celebrar o acordo judicial, o MPT deixou claro que as medidas teriam vigência por prazo indeterminado e abrangência em todo território nacional... Leia aqui a íntegra da nota técnica Grupo especial – O MPT criou um grupo específico dentro da instituição para tratar da questão dos venezuelanos

MTPS/RS 6132) l Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs... A intenção foi colher impressões das diversas organizações convidadas a respeito do MPT... Procuradores Bernardo e Rogério O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reuniu, na tarde desta sexta-feira (15/4), em sua sede na rua Ramiro Barcelos, 16 representantes de entidades

MTPS/RS 6132) Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Masisa... Os valores a serem pagos pela Masisa serão revertidos em favor de entidades, fundos ou projetos voltados para a comunidade abrangida pelo MPT em Santa Cruz do Sul, sendo 50% garantidos à região de Montenegro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior... A inscrição é feita eletronicamente, através do website http://www.prt5.mpt.mp.br, entre os dias 20 e 26 de setembro de 2016, devendo ter a confirmação presencial posteriormente... A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com o órgão

Após a publicação, o MPT e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho reagiram imediatamente, divulgando notas de desagravo... Um pedido público de desculpas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi publicado nesse fim de semana nos três maiores jornais em circulação no estado... Ela, a Socializa e o Governo da Bahia estão sendo acionados pelo MPT por irregularidades da terceirização de atividades próprias de agentes públicos

O MPT fará visitas aos postos de trabalho dos médicos para dar continuidade ao inquérito. (JC) Fonte: Correio Braziliense... O secretário de gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mozart Salles diz que a pasta está segura quanto o texto jurídico e que provará ao MPT estar dentro da legalidade

As sete unidades do MPT no interior do estado têm funcionamento também normal... O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia irá funcionar normalmente nessa quinta-feira (12), dia em que acontece a tradicional Lavagem do Bomfim, nas ruas da Cidade Baixa, em Salvador

Na notificação, o MPT deixa claro que os limites legais de carga horária (não superior a 8 horas diárias e 44 semanais) devem ser respeitados... A fiscalização do cumprimento das medidas caberá ao Sinpospetro-RJ em conjunto com o MPT-RJ e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio... As empresas que forem flagradas descumprindo alguma das recomendações da notificação estarão sujeitas a aplicação de multa pelo MTPS e abertura de inquérito pelo MPT

MTPS/RS 6132) Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo obteve liminar em ação civil pública (ACP) contra o Sindicato profissional dos vigilantes, dos empregados em empresas de segurança e vigilância, afins