Mudança de Endereço da Reclamada em Notícias

E o protesto será devido sempre que a obrigação reclamada for líquida, certa e exgível... As seções IV e VII, referentes ao prazo (item 44) e ao pagamento (itens 65-69), respectivamente, não trazem novidade alguma: as mudanças que se impunham já ocorreram, deram-se por meio do Provimento CG... A seção VI, ao regulamentar a desistência e a sustação do protesto (itens 57-64), também introduz mudanças ligadas às inovações tecnológicas; disciplina a inutilização de mandados, títulos e documentos

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Confira, também, as Sessões Plenárias gravadas em vídeo. 76ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2013: DENÚNCIA RELATORA: SUBST. DE CONS. AUDITORA LILIAN DAMASCENO FERREIRA PROCESSO: TCE/005337/2009 NATUREZA: DENÚNCIA DENUNCIANTE: VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS DENUNCIADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER) ADVOGADOS: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, EDNARDO BLUMETTI BRITO, ERALDO MORAIS SACRAMENTO, IGOR SOUZA DE JESUS E AURÉLIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIME Após a discussão da matéria, conforme consta das notas taquigráficas da presente sessão, resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do feito como Denúncia, em razão da presença de pressupostos de admissibilidade fixados nos arts. 31 e 32 da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, julgá-la procedente, tendo em vista que não ficou demonstrada a ocorrência dos pressupostos

Caso a encomenda não seja reclamada em três meses, o produto passa a ser da Secretaria da Fazenda, que faz doações... O cidadão tem acesso à relação dos maiores fornecedores, convênios com municípios, subvenções sociais, pagamentos e informações sobre as receitas arrecadadas no endereço www.transparencia.sc.gov.br e clicar... No Brasil, há mudanças nos serviços com Europa e Ásia, que tiveram redução da capacidade de cerca de 10%, estimou a empresa

Isso representa a mudança de um paradigma... O Judiciário esperou 15 anos pela prometida reforma reclamada pelo Executivo e esboçada pelo Legislativo... Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções

“Isso representa a mudança de um paradigma.”... O Judiciário esperou 15 anos pela prometida reforma reclamada pelo Executivo e esboçada pelo Legislativo... Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções

O Judiciário esperou 15 anos pela prometida reforma reclamada pelo Executivo e esboçada pelo Legislativo... Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções... Nenhuma dessas medidas dependeu de lei ou de mudança na Constituição . Bastaram umas poucas resoluções do CNJ. Muitas das idéias foram oferecidas pelos próprios tribunais

O Judiciário esperou 15 anos pela prometida reforma reclamada pelo Executivo e esboçada pelo Legislativo... Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções... Nenhuma dessas medidas dependeu de lei ou de mudança na Constituição . Bastaram umas poucas resoluções do CNJ. Muitas das idéias foram oferecidas pelos próprios tribunais

“Isso representa a mudança de um paradigma.”... O Judiciário esperou 15 anos pela prometida reforma reclamada pelo Executivo e esboçada pelo Legislativo... Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções

Enunciado no. 06 - A despeito da mudança legislativa do art. 198 , inc... Nome: CNPJ: Endereço (s) eletrônico (s) (no máximo dois): Nome: CNPJ: Endereço (s) eletrônico (s) (no máximo dois): Esta adesão restringe-se às seguintes Comarcas, Foros e Varas: Reservamo-nos o direito... Pelo exposto, pelo meu voto, dá-se provimento ao recurso para aperfeiçoamento do registro à míngua da exibição das certidões reclamadas. (a) CIRO CAMPOS, relator

Permitiu-se que a questão do direito à remuneração reclamada fosse decidida de forma igual, para todos, na ação coletiva... Levamos para a Comissão uma proposta de mudança do paradigma do direito individual... No mesmo endereço, é possível fazer o cálculo dos valores atualizados de cada crédito, bastando informar o saldo base e a data de aniversário e, se for o caso, a data de citação