Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas

Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas

Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima segunda-feira (25/8), sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os comandantes de todos os ramos do Judiciário brasileiro vão combinar um conjunto de iniciativas inéditas na história do país.

Os dirigentes da Justiça vão costurar o seu mais importante acordo para equacionar os principais problemas do Judiciário. A numeração dos processos será unificada; a nomenclatura dos procedimentos e dos assuntos será padronizada; as melhores soluções regionais serão federalizadas; e, entre outras medidas, o processo eletrônico vai vigorar para valer.

“Com a cooperação de todos, vamos superar a fase em que os tribunais atuam como ilhas incomunicáveis entre si”, afirmou à revista Consultor Jurídico o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Sua meta, explica, é eliminar a multiplicidade de esforços, reduzir os prazos de tramitação dos processos e compartilhar práticas bem sucedidas. Para isso, foi criado um Banco de Soluções destinado a simplificar sistemas que ainda são os mesmos do início do século XIX.

Modernização geral

A demolição da Torre de Babel começa com a inauguração de um idioma comum. A padronização permitirá o uso de códigos e a produção de estatísticas para descobrir quais são os gargalos operacionais do sistema. Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Detectados os problemas, parte-se para as soluções.

Um levantamento preliminar aponta que todos os litígios brasileiros resumem-se a 2.400 assuntos. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, dos 130 mil casos que por ali transitam, mais de 75 mil referem-se a apenas 13 temas. Ou seja: pacificadas essas 13 matérias, o tribunal...