Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Oitiva da vítima acerca da preservação da situação fática de perigo. Necessidade. Valoração do direito a segurança e proteção da vítima... DESTAQUE: Independentemente da extinção de punibilidade do autor, a vítima de violência doméstica deve ser ouvida para que se verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas protetivas

Juízo de primeiro grau avaliar, a cada 90 dias e mediante a prévia oitiva das partes, a necessidade da manutenção da cautela. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https:/... Levando em conta a impossibilidade de duração ad eternum da medida protetiva imposta - o que não se confunde com a indeterminação do prazo da providência -, bem como a necessidade de que a proteção à vítima... caráter provisório das medidas protetivas, ainda que essa provisoriedade não signifique, necessariamente, um prazo previamente definido no tempo, até porque se mostra imprescindível que a proteção à vítima

Como exemplo, poderá ser instalado espelho falso ou sistema de áudio e vídeo, que possibilite o acompanhamento das oitivas pelo acusado, sem necessidade de contato direto com os depoentes, assegurando-lhe... e testemunhas da possibilidade de serem acompanhadas por psicólogos ou assistentes sociais, no momento da realização das oitivas... O objetivo é resguardar a dignidade, constitucionalmente assegurada, das vítimas de violência sexual. Ao acatar a recomendação do MPF, a UFG torna-se pioneira na adoção desses procedimentos

Ele defendeu a retomada da possibilidade de solucionar os casos de violência doméstica mediante acordo do Estado com o agressor, com prévia oitiva da vítima... No entanto, enfatizou que esse acordo deve ser construído sob uma ótima feminista, considerando a necessidade de proteção à mulher e de haver efetiva responsabilização do agressor... de recuperação e reeducação; respeito às medidas protetivas deferidas em favor da mulher, cuja vigência poderá permanecer durante o período de prova da suspensão, caso seja necessária à proteção da vítima

Vítimas – Em relação a novos requerimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito deve votar pedido de oitivas com vítimas de possíveis fraudes com operações para implante de próteses - relacionadas pelos... Os deputados votam, ainda, três requerimentos pedindo a realização de novas oitivas com vítimas e solicitando documentos de empresas relacionadas a casos de supostas fraudes envolvendo cirurgias para implante... O plano de saúde Golden Cross (hoje Unimed) pagou pela operação sem a necessidade de liminar judicial

Para instrução de ação penal que envolveu roubo contra um ônibus de turistas estrangeiros na cidade em agosto de 2017, diversas vítimas e testemunhas - todas de nacionalidade argentina - foram ouvidas... Ao serem consultados em contato via internet pelo escrivão Fernando Horostecki, os argentinos admitiram a oitiva por videoconferência, mas se propuseram a comparecer na audiência presencialmente... Como o processo tratava de réu preso e com necessidade de trâmite célere, a solução alcançada permitiu, pela instrução, agilizar a prolação da sentença. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

Para instrução de ação penal que envolveu roubo contra um ônibus de turistas estrangeiros na cidade, em agosto de 2017, diversas vítimas e testemunhas - todas de nacionalidade argentina - foram ouvidas... Ao serem consultados em contato via internet pelo escrivão Fernando Horostecki, os argentinos admitiram a oitiva por videoconferência, mas se propuseram a comparecer na audiência, presencialmente... Como o processo tratava de réu preso e com necessidade de trâmite célere, a solução alcançada permitiu a instrução, para agilizar a prolatação da sentença. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

Segundo ele, o STJ deve discutir a necessidade ou não de indicação de um montante mínimo pela vítima a título de indenização e também a obrigação ou não da produção de prova específica do dano moral, durante... à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos diversos... ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade

Segundo ele, o STJ deve discutir a necessidade ou não de indicação de um montante mínimo pela vítima a título de indenização e também a obrigação ou não da produção de prova específica do dano moral, durante... à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos diversos... ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade

Essa oitiva única é feita exatamente para impedir que a vítima precise a todo momento estar se recordando de um momento tão traumático”, destaca o magistrado... da Comarca de Jales oficiou à Delegacia Seccional de Jales para que orientassem os delegados de polícia e escrivães, principalmente aqueles que trabalham na Delegacia de Defesa da Mulher, sobre a necessidade... Dessa forma, o depoimento da vítima, que ocorria em dois momentos (delegacia e, depois, em juízo), ocorrerá após a produção antecipada de prova