Outorga da Escritura por Procurador em Notícias

contratual que estipula procurador é nula e abusiva... Não existe aval sem escritura pública. A obrigação do pagamento é objetiva, ou seja, o avalista não está garantindo que o devedor vai pagar e sim que o título será pago, haja o que houver... X (2) Transfere a propriedade e disponibilidade da letra. → Antes do CC/2002 era necessária, na fiança, a outorga marital (uxória), porém não era necessária para o aval

é adquirida pelo registro imobiliário, quando se consuma a transmissão, neste caso não se incluindo a promessa de transmissão, que compreende a promessa de compra e venda, a promessa de cessão e a outorga... não ocorre a transferência de bens imóveis, tal espécie de contrato não constitui fato gerador do ITBI, até porque este não é o título hábil à transmissão, pelo registro, que será feito por meio da escritura... O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de Medida Liminar, para impugnar os artigos que integram o Código Tributário de Maceió

B, e como procurador B... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo EDITAL Nº... 13/2014 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (5º GRUPO – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas

Os requerimentos, documentos e os títulos deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados ou por procurador habilitado... A retificação judicial da escritura pública é juridicamente inviável... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL

No estado de São Paulo, os valores para outorga de procurações públicas lavradas nos Cartórios de Notas possuem variação decorrente do objeto e número de outorgantes... Os procedimentos para outorgar uma procuração com segurança são: estar ciente de todos os poderes conferidos ao procurador; especificar, minuciosa e expressamente, em quais atos e negócios o procurador... poderá atuar; reconhecer a firma do outorgante, se a procuração for particular; fazer a procuração por escritura pública no Tabelionato de Notas ou no Registro Civil das Pessoas Naturais se o negócio

No estado de São Paulo, os valores para outorga de procurações públicas lavradas nos Cartórios de Notas possuem variação decorrente do objeto e número de outorgantes... Os procedimentos para outorgar uma procuração com segurança são: estar ciente de todos os poderes conferidos ao procurador; especificar, minuciosa e expressamente, em quais atos e negócios o procurador... poderá atuar; reconhecer a firma do outorgante, se a procuração for particular; fazer a procuração por escritura pública no Tabelionato de Notas ou no Registro Civil das Pessoas Naturais se o negócio

A autarquia aprovou o projeto agropecuário e a alienação do terreno, por meio da outorga da escritura da área de 2.396 hectares, baseado no requerimento apresentado pela própria empresa interessada e no... Os procuradores sustentaram, também, que a área que a empresa pretende acrescer ao seu imóvel pertence a uma empresa hoteleira, que a adquiriu da Suframa, após aprovação de projeto, não tendo a autora

: " a outorga da escritura importa em vantajosa transação para os menores, que a suplicante representa, porque o Estado pagou um alto preço pelas terras, correspondendo as duas frações descritas nas declarações... Como advogado atuando em causas contra o Banco do Brasil, constato também a existência desse ' lobby ' e da pressão que seus procuradores fazem... Perdoem-me se repito: o procurador do Estado escreveu que " o Estado pagou um alto preço pelas terras, cuja área de 8,5 hectares a avultada quantia de Cr$ 41.600,00 "

G., afastar a recusa, sustentando a possibilidade de ser, cumulativamente, procurador e advogado das partes na escritura pública de divórcio consensual, bem como de ser válida a lavratura da escritura... G. outorga poderes a A. de R... O impasse diz respeito à averbação da escritura pública de divórcio consensual, pois duvidosa a admissibilidade da prática do ato notarial por intermédio de procurador com poderes outorgados há mais de

na escritura e também na carta de adjudicação... Ltda - Colobrás Colonizadora Brasileira Ltda - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador e outros - - os autos aguardam o depósito de uma diligência para o oficial de justiça, em três vias... Promotor de Justiça, os termos do Comunicado deve ser cumprido somente para os delegados investidos através do 8º Concurso, ou seja, a partir do ano de 2013, sendo certo que o registrador recebeu a outorga