Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

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  • Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis conclui a digitalização de processos físicos

    Notícias04/12/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
    De acordo com o juiz Ariostenis Guimarães Vieira, responsável pelo Juizado Especial, “o processo eletrônico é um avanço para as partes que podem consultar o andamento do seu pedido a qualquer momento e... O Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, desde a implantação do e-Proc pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, preparou a equipe de servidores e, sob o comando do técnico Judiciário, Francisco... Alves de Jesus, concluiu a digitalização de todos os processos cíveis e criminais que tramitavam em papel e que dependem de sentença de primeiro grau
  • Santa Fé do Sul recebe Vara do Juizado Especial Cível

    Notícias05/09/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Ao encerrar a solenidade, o presidente Paulo Dimas asseverou que o Juizado Especial é o cartão de visitas do Judiciário, já que é o atendimento mais próximo e informal da população... Para ele, trata-se de um importante passo para a democratização da justiça, pois, segundo o promotor, “é no juizado especial que a maioria das pessoas tem o primeiro contato, às vezes o único contato... “A principal função do Juizado Especial Cível é simplificar o andamento das causas de menor complexidade, desafogando as demais varas e, consequentemente, agilizar a nossa Justiça”, afirmou o prefeito
  • Juizado Especial Cível de Guarulhos elimina mais de 50 mil processos findos

    Notícias17/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Atualmente existem 14 mil processos em andamento nas três Varas do Juizado Especial Cível de Guarulhos, todos em formato digital... Servidores do cartório das três varas do Juizado Especial Cível de Guarulhos trabalharam na eliminação do arquivo processos físicos da unidade, com 51.994 ações... De acordo com a juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, Vera Lúcia Calviño de Campos, a meta foi atingida graças ao trabalho da equipe de 26 servidores
  • TJSP instala Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública em Sorocaba

    Notícias22/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A prefeita Jaqueline Coutinho, lembrou que o Juizado Especial “é um instrumento de maior penetração e acesso da comunidade, que se sentirá mais acolhida”... A unidade traz mais celeridade e eficiência à tramitação dos 6.824 processos de competência do Juizado Especial que tramitam na Vara da Fazenda Pública da comarca... Somente na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba estão em andamento 254.382 processos
  • Juizados Especiais Federais Dúvidas. Perguntas e Respostas

    Notícias14/08/2016Jucineia Prussak
    acompanhar o andamento do processo. 18... Os advogados podem se cadastrar através da internet no site do processo eletrônico e comparecer na sede do juizado especial, em 15 dias, munido de sua OAB para registrar sua senha... Contudo, o andamento do processo é mais rápido do que o procedimento na Justiça Comum (fora dos juizados especiais). 4. Depois que sair a decisão judicial eu posso entrar com recurso
  • Varas de Juizado Especial do Idoso passam a atender no campus Profissional da UFPA a partir desta sexta-feira, 9

    Notícias08/04/2010Tribunal de Justiça do Pará
    TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4542/2010 - Quinta-Feira, 8 de Abril de 2010 Parágrafo único - Somente os processos ora em andamento na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, que... Art. 5º - Implantar o processo judicial eletrônico na 1ª e na 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso... : Art. 1º - Determinar a instalação de uma Vara de Juizado Especial, criada pela Lei nº 7.195/2008, no campus da Universidade Federal do Pará, sendo denominada de "2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
  • CCJ autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

    Notícias17/12/2018Câmara dos Deputados
    Atualmente, de modo geral, não cabe recurso contra as decisões processuais dos juizados especiais, apenas da sentença. O objetivo é simplificar e acelerar o andamento dos processos... Ele destacou, no entanto, que para o bom andamento dos juizados especiais só se deve autorizar o recurso no caso de danos graves e irreparáveis... “Autorizar o agravo para todas as decisões interlocutórias seria transferir toda a morosidade do processo comum ao processo perante os Juizados
  • AVISO: Funcionamento dos Juizados Especiais Federais de Alagoas

    Notícias25/03/2020Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Atenciosamente, Juizados Especiais Federais de Alagoas... Isso resultará na continuidade voluntária do andamento dos processos, evitando o desnecessário decurso dos prazos que se encontram suspensos... Prezados Advogados e Procuradores: Os Juizados Especiais Federais de Alagoas continuam trabalhando com toda a sua força, apesar da suspensão dos prazos processuais (Resolução CNJ nº 313/2020) e demais
  • 10 anos da Lei Maria da Penha: Juizado Especial de Fortaleza determina 36.565 medidas protetivas

    Notícias09/08/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    As unidades têm papel fundamental no combate aos crimes desta natureza O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou, em 2007, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza... O Juizado da Capital, desde sua criação até junho deste ano, registrou 36.565 aplicações de medidas protetivas. Hoje, 20.174 processos tramitam na unidade... Somente no primeiro semestre deste ano, julgou 872 processos; proferiu 3.264 decisões; 3.222 despachos; e realizou 1.136 audiências. Já em Juazeiro do Norte tramitam, atualmente, 4.916 processos
  • C.FED - CCJ autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

    Notícias18/12/2018Sintese
    Atualmente, de modo geral, não cabe recurso contra as decisões processuais dos juizados especiais, apenas da sentença. O objetivo é simplificar e acelerar o andamento dos processos... Ele destacou, no entanto, que para o bom andamento dos juizados especiais só se deve autorizar o recurso no caso de danos graves e irreparáveis... Autorizar o agravo para todas as decisões interlocutórias seria transferir toda a morosidade do processo comum ao processo perante os Juizados
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