Santa Fé do Sul recebe Vara do Juizado Especial Cível

Comarca integra a 2ª Região Administrativa Judiciária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (1º), a Vara do Juizado Especial Cível em Santa Fé do Sul, em cerimônia que contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

A comarca integra a 2ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Araçatuba, e possui 19.434 processos em andamento (IBGE/17), sendo que 5.484 são de competência da nova unidade. Antes da abertura do evento, Paulo Dimas percorreu as instalações do fórum e cumprimentou os servidores.

A juíza titular da nova unidade, Melissa Bethel Molina, ressaltou que a instalação de uma vara especializada é oportuna, já que deverá agilizar a prestação jurisdicional. “Não há como negar que o juizado é mais próximo do cidadão, permitindo o ajuizamento de ações sem a necessidade da constituição de um advogado, garantindo, assim, o acesso à Justiça”, disse. Ela também conclamou todos a terem fé no Judiciário. “Continuem a buscar incansavelmente a justiça, peça basilar da democracia e da convivência social pacífica”, finalizou.

Em seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Fé do Sul, José Jorge Pereira da Silva, que representou o presidente da Seção São Paulo, afirmou que essa é uma grande conquista para o município. “Havendo mais juízes na comarca, o serviço será dividido e a jurisdição será prestada com mais efetividade. É uma vitória da população.”

O promotor de Justiça Fabrício Machado Silva discursou em nome do Ministério Público. Para ele, trata-se de um importante passo para a democratização da justiça, pois, segundo o promotor, “é no juizado especial que a maioria das pessoas tem o primeiro contato, às vezes o único contato, com o Poder Judiciário”.

Já o deputado estadual Itamar Borges falou da satisfação em receber o presidente do TJSP em sua terra natal e da importância do evento para o município. “Eu vivi todas as etapas da evolução de nosso fórum, acompanhei a criação de cada vara, e o JEC veio para fazer justiça à demanda da nossa região. Agora Santa Fé do Sul é a única comarca do Estado a ter quatro varas”, salientou.

“A principal função do Juizado Especial Cível é simplificar o andamento das causas de menor complexidade, desafogando as demais varas e, consequentemente, agilizar a nossa Justiça”, afirmou o prefeito, Ademir Maschio, que aproveitou para parabenizar a todos que contribuíram para essa conquista.

Ao encerrar a solenidade, o presidente Paulo Dimas asseverou que o Juizado Especial é o cartão de visitas do Judiciário, já que é o atendimento mais próximo e informal da população. “Nós estamos buscando maneiras de facilitar o acesso efetivo das pessoas à Justiça, com a criação de diversos programas e projetos e estamos avançando bastante nesse sentido.”

A supervisora de serviço do JEC, Neusa Maria Manzoli, entregou ao presidente uma placa alusiva ao evento como forma de agradecimento pela criação da nova unidade no município.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Carlão Pignatari e Itamar Borges; os juízes Marcelo Bonavolontá (diretor do Fórum da Comarca de Santa Fé do Sul), Maria Paula Branquinho Pini (diretora do Fórum da Comarca de Jales), Rafael Salomão Oliveira (diretor do Fórum da Comarca de Palmeira D´Oeste), Marcela Correa Dias de Souza (diretora do Fórum da Comarca de Urânia), José Gilberto Alves Braga Júnior e Rafael Almeida Moreira de Souza; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Jales, Fernando Antonio de Lima, representando o presidente da Apamagis; o comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Santa Fé do Sul, capitão Fernando Camargo Benitez; o comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Everson Merighi Pinha; o prefeito de Nova Canaã Paulista, José Marcos Alves; o prefeito de Santa Clara D´Oeste, Wair Jainto Zapelão; o prefeito de Santa Rita D´Oeste, Alaor Pasian; o prefeito de Três Fronteiras, Rubens José Belão; o vice-prefeito de Santa fé do Sul, Alcir Gilberto Zaina; o presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, Marcelo Alessandro Favaleça; o presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa, Silas Rego dos Santos; o presidente da Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista, Vagner Silva de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita D´Oeste, Rui Miani; o presidente da Câmara Municipal de Três Fronteiras, Rodeberto Fernandes Marconcini; o assessor jurídico do município de Santana da Ponte Pensa, Fernando Longhi Tobal, representando o prefeito; e os vereadores de Santa Fé do Sul Evandro Mura, Jonathan Magalhães, José Emídio Calazans, Leandro Magoga, Renato Ferraz e Ronaldo Lima.

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Comunicação Social TJSP – VT (texto) / AC (fotos)

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