Processo Incluído em Pauta em Notícias

Até as 13h59 de 5 de junho, os conselheiros poderão votar em qualquer um dos 107 processos administrativos incluídos na pauta... Tem 107 julgamentos listados, contra 16 e 19 processos incluídos nas pautas das 20ª e 21ª sessões, respectivamente Trata-se basicamente de recursos administrativos a decisões tomadas anteriormente pelo... A pauta a ser apreciada ao longo da 22ª sessão plenária é muito mais extensa que as duas anteriores

Tem 107 julgamentos listados, contra 16 e 19 processos incluídos nas pautas das 20ª e 21ª sessões, respectivamente... Até as 13h59 de 5 de junho, os conselheiros poderão votar em qualquer um dos 107 processos administrativos incluídos na pauta... A pauta a ser apreciada ao longo da 22ª sessão plenária é muito mais extensa que as duas anteriores

A decisão foi tomada como solução para suprir a falta de instrução das ações, já que os casos foram incluídos na pauta do Plenário do dia 22 de março... A decisão foi tomada em despacho desta quarta-feira (21/2), em resposta a questão de ordem apresentada pelas entidades de classe da magistratura que pediram a retirada dos processos de pauta para instrução... Os processos pedem que o Supremo reconheça o direito dos juízes de receber o auxílio nos termos do artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman )

Cerca de 1,5 mil processos judiciais estão incluídos na pauta do mutirão que o TRF2 realiza até a próxima semana... Na sequência, a juíza Aline Miranda fez uma detalhada explanação sobre o mutirão, que envolve, na maioria, processos já tramitando na segunda instância... Ao chegar à reunião, cada poupador recebeu uma cópia da ata de conciliação, com todos os dados do processo, e uma planilha, com os cálculos efetuados pelo banco

Cerca de 1,5 mil processos judiciais estão incluídos na pauta do mutirão que o TRF2 realiza até a próxima semana... Na sequência, a juíza Aline Miranda fez uma detalhada explanação sobre o mutirão, que envolve, na maioria, processos já tramitando na segunda instância... Ao chegar à reunião, cada poupador recebeu uma cópia da ata de conciliação, com todos os dados do processo, e uma planilha, com os cálculos efetuados pelo banco

Cerca de 1,5 mil processos judiciais estão incluídos na pauta do mutirão que o TRF2 realiza até a próxima semana... Na sequência, a juíza Aline Miranda fez uma detalhada explanação sobre o mutirão, que envolve, na maioria, processos já tramitando na segunda instância... Ao chegar à reunião, cada poupador recebeu uma cópia da ata de conciliação, com todos os dados do processo, e uma planilha, com os cálculos efetuados pelo banco

Público do Distrito Federal, o incidente foi retirado de pauta e o relator proferiu decisão na qual retirou a suspensão dos mencionados processos: “ No caso, o presente IRDR foi incluído em pauta de julgamento... O incidente havia sido incluído em pauta para julgamento em outubro de 2017, todavia, diante da necessidade de apreciação de constitucionalidade da Lei 5.105/2013, que aprovou o Plano de Carreira do Magistério... Processo: IRDR 20160020219678 Entenda o IRDR

Os processos acerca do tema foram incluídos na pauta da quarta-feira, 27. A relatoria dos casos é do ministro Luis Felipe Salomão... Por conta da afetação, em maio de 2017, determinou-se a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos... Mega Petições 2019 - 20 mil modelos de petições jurídicas, prontas e atualizadas Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País

O Requerente argumenta que, embora o caso já esteja liberado para pauta de julgamento do Plenário – inclusive incluído pela Presidência da CORTE no calendário de julgamentos, para a sessão de 10/8/2022... A corte deverá se debruçar sobre a (não) recepção do artigo 295 , VII , do Código de Processo Penal , pela Constituição de 1988... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou no processo a habilitação, na qualidade de amicus curiae, em síntese, defende o cabimento de sua participação no debate dos presentes autos

O desembargador relator de um processo ou outro integrante de turma terá seu processo incluído em pauta e votado mesmo que ele esteja de férias, uma vez que poderá acompanhar a sessão remotamente... Caso o processo seja retirado da pauta da sessão virtual e incluído no julgamento presencial, o advogado terá nova oportunidade de se inscrever para sustentação oral até antes de iniciada a sessão presencial... Por exemplo, se há cem processos em pauta, e em 70 deles não houve divergência nem pedido de destaque ou de sustentação oral, estes 70 já são considerados julgados, reduzindo o quantitativo de processos