Pensão Alimentícia em Notícias

Porque ambos os pais têm os mesmos deveres quando se trata de pensão alimentícia . http://sosdividas.com.br... Pensão alimentícia é um tema que gera muitas perguntas. Por isso, esse artigo irá abordar as principais questões. A fim de esclarecer suas dúvidas sobre o assunto... Sobretudo, quem tem direito, como começar a receber e os valores da pensão. O que é pensão alimentícia? É um direito que possibilita a um genitor pedir ajuda financeira à outra parte

⚠️ MÃE PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA... 🤔 ✔️ Sim, a pensão alimentícia pode ser paga tanto pela mãe quanto pelo pai, depende de quem está com a guarda e de quem possui condições de contribuir para o sustento do filho. ☑️ Não se esqueçam: o

Quando ocorre o atraso no pagamento da pensão alimentícia, um primeiro passo pode ser tomado antes de pensar ingressar com a ação de cobrança.

O relator do agravo no colegiado, desembargador José Antônio Daltoé Cezar, observou que a pensão alimentícia foi estabelecida em 1999, no patamar de 4,5 salários mínimos, fruto de acordo firmado com mãe

Trata-se de uma importante economia para quem recebe pensão alimentícia... Isso significa que todos aqueles que pagaram imposto de renda sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos podem pedir a restituição dos valores pagos... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou um processo que discutia a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia

Portanto, a obrigação de pagar a Pensão Alimentícia não cessa com a maioridade automaticamente, caso o responsável entenda que o filho não mais necessita, deverá ingressar com uma Ação de Exoneração de... "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos"... Conclusão A pensão não cessa automaticamente com a maioridade

No direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização... São incluídos na pensão o 13º salário e férias, excluindo-se, o FGTS e as verbas rescisórias... O dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade - 18 anos porém, se o filho maior cursar faculdade, a pensão será devida até a conclusão do curso superior

A pensão alimentícia não será cancelada de ofício, caso não requeira a exoneração ela perdurará até o seu falecimento.

Quanto tempo demora o processo de pensão alimentícia? Agora vamos direto ao ponto e responder à pergunta: quanto tempo leva um processo de pensão alimentícia no poder judiciário... Mas, você precisa lembrar que a pensão alimentícia é um direito do seu filho... Você já deve ter ouvido falar que um processo judicial demora muito tempo, ou se perguntado se vale a pena entrar com um pedido judicial de pensão alimentícia contra o pai do seu filho

Cada caso é um caso, deve-se pesar o binômio necessidade e possibilidade para calcular o valor; -É mentira que pensão Alimentícia só engloba alimentos... -É mentira que a pensão sempre será 30% do salário de quem paga... A prisão não "paga" a pensão, o valor continuará em aberto. -Mentira que só será paga aos filhos/mulher