Pensão em Notícias

Por isso, que o denominador comum utilizado pelos magistrados para definir o valor da pensão, será sempre a necessidade x possibilidade... Porém, há aquele que detém a guarda do menor e em virtude disso, recebe do ex-cônjuge, ou deveria receber, uma “ajuda de custo”, a conhecida pensão alimentícia... Agora aquela questão que sempre vemos: “ Somos separados e ele (a) não ajuda em nada com os gastos do (a) menor, tenho direito a receber pensão alimentícia? "

É possível que um particular exija de outro o pagamento de pensão vitalícia? Sim. É possível... Nesse caso, B fica obrigado a pagar pensão vitalícia para C pelo período de 15 anos... A previsão legal da pensão vitalícia está no Código Civil Brasileiro, mais especificamente em seus arts. 948 e 950

Vocês conhecem seus direitos no tocante a uma Pensão Alimentícia... Ademais, no Brasil a pensão alimentícia é garantia constitucional e não serve apenas para os filhos e sim também para ex-maridos ou companheiros ou ex- esposas ou companheiras... Em um primeiro momento é importante falar que a pensão alimentícia não se limita apenas aos alimentos, pois engloba também lazer, vestiário, educação, dentre outras necessidades básicas para subsistência

A pensão por morte foi profundamente afetada pela reforma, pois, houve uma redução drástica no valor da concessão desse benefício... Na verdade a pensão por morte de segurado sofre processo de depreciação desde 2014, quando houve uma redução no tempo de concessão do benefício, que antes vitalício, passou a ser um benefício temporário... Após a vigência da reforma essa realidade mudará drasticamente, pois, a pensão será concedida da seguinte maneira: 50% de R$ 4.000,00 = R$ 2.000,00, acrescido de 10% por dependente, no caso 3, o cônjuge

#direitodefamilia #pensao... A magistrada determinou que as duas filhas paguem de pensão o equivalente a 40% do salário-mínimo mensal vigente, sendo a metade para cada uma delas... Pensão aos pais Em decisão a Juíza da 2ª vara de Família e Sucessões de Rio Verde/GO citou poema de Carlos Drummond de Andrade para fundamentar a decisão: “Fosse eu rei do mundo baixava uma lei: mãe não

Qual o valor da pensão... Prisão pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia: Nosso ordenamento jurídico prevê a possibilidade de prisão no caso de atraso injustificado no pagamento de pensão alimentícia... É possível alterar o valor da pensão? Sim, ela pode ser alterada para um valor maior ou menor, dependendo da alteração na renda do alimentante e das necessidades do alimentado

Lembrando, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes da pessoa que faleceu... Não só a pessoa casada, mas aquele que vive em união estável também tem direito a receber o benefício previdenciário de pensão por morte... A lei previdenciária (art. 16 da Lei nº 8.213 /91) prevê uma série de pessoas que são consideradas dependentes e podem receber o benefício de pensão por morte

Esta é uma realidade a pensão deverá ser estipulada por sentença Judicial e não da vontade das partes ou acordo pactuado extra judicial .

Tenho que pagar pensão alimentícia em dinheiro... Isso por que, se o juiz falou que o genitor deverá pagar 500$ reais de pensão, por exemplo, assim ele deverá fazer exatamente assim... Caso contrário será como se não tivesse pago a pensão e poderá vir a sofrer prisão civil Busque o auxílio dos nossos especialistas! Entre em contato pelo link

obtenção do benefício de aposentadoria ou AUXÍLIO-DOENÇA na data do óbito, desde que presentes os demais requisitos legais, para a concessão do benefício de pensão por morte... Os benefícios que foram indeferidos a partir de 05/03/2015, porque o instituidor da pensão não possuía qualidade de segurado na data do óbito ou no período de graça, poderão ser revistos... Com essa decisão de abrangência nacional, o INSS deverá reconhecer o direito à pensão por morte aos dependentes de segurado que, embora tenha perdido a qualidade de segurado, implementou as condições para