Pensão por Morte em Notícias

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  • Pensão por morte: novas regras

    ; - não terá direito à pensão por morte o condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado; - o valor mensal da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria... A Medida Provisória nº 664 /2014 altera a Lei nº 8.212 /1991 e a Lei nº 8.213 /1991 , estabelecendo novas regras para a concessão e manutenção do benefício Pensão por Morte, entre as quais destacamos:... O tempo de duração da pensão por morte devida ao cônjuge, companheiro ou companheira, será calculado de acordo com sua expectativa de sobrevida no momento do óbito do instituidor segurado
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Haverá a possibilidade de o benefício da pensão por morte ser pago para quem vivia em união estável com o companheiro falecido. 1. O que é a pensão por morte... Atenção: ter direito adquirido à aposentadoria, na data do óbito, garante a possibilidade de pensão por morte para os dependentes do falecido. 2. União estável garante pensão por morte... Por isso, a chance de você conseguir a pensão por morte judicialmente será mais fácil
  • Saiba mais sobre a pensão por morte.

    Notícias10/05/2018Elder Nogueira
    E o valor da pensão por morte nunca poderá ser inferior ao do salário mínimo... Os problemas mais comuns atualmente discutidos sobre a pensão por morte dizem respeito à prova da qualidade de segurado... Segundo os especialistas em Direito Previdenciário, os dependentes que têm direito à pensão por morte seguem uma ordem de prioridade
  • Pensão por Morte: O que fazer quando o beneficio é negado pelo INSS?

    Notícias15/08/2022Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues
    O que é o beneficio pensão por morte? Quais são os requisitos para a pensão por morte? Quem é considerado dependente do segurado? Qual prazo para requerer a pensão por morte... O que fazer quando a pensão por morte é negada pelo INSS? Para concluir 1 – O que é beneficio pensão por morte... A existência de dependentes é fator indispensável para que exista o direito a PENSÃO POR MORTE
  • Pensão por morte após a Reforma da Previdência

    Notícias02/11/2021Calgaro Adv Associados
    Os trabalhadores rurais possuem o direito à pensão por morte rural. Segundo Calgaro, as regras são as mesmas da pensão por morte urbana, com exceção do valor deste benefício... “Após a reforma, o valor da pensão por morte passou a ser variável, de acordo com o número de dependentes... Em que pese a grande importância do benefício, o valor da pensão por morte sofreu duro impacto com a reforma da previdência
  • Alteração no tempo da Pensão Por Morte

    Notícias09/01/2021Gilberto Mendes
    Mas vale ressaltar que agora a pensão por morte vitalícia caberá apenas a partir de 45 anos de idade do cônjuge sobrevivente no momento do óbito do segurado instituidor... Assim, o direito à pensão por morte cessará para o cônjuge ou companheiro com o passar dos seguintes períodos: OBSERVAÇÃO: A regra é valida para os requerimentos efetuados após a publicação da Portaria... O Ministério da Economia alterou o tempo de duração do benefício de pensão por morte. A resolução veio através da Portaria nº 424 , publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU)
  • Pensão por morte quem tem direito

    Notícias02/05/2017Jucineia Prussak
    A Pensão por morte de companheiro ou cônjuge poderá ser acumulada com a Pensão por morte de filho... Duração do benefício A pensão por morte tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário... "A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente
  • Pensão Por Morte

    Notícias10/04/2010Direito Doméstico
    A pensão por morte é devida ao (s) dependente (s) do segurado, aposentado ou não, que falece... Beneficiários A pensão por morte é devida ao (s) dependente (s) do segurado, aposentado ou não, que falece... A concessão do benefício de pensão por morte depende da ocorrência do evento morte, da demonstração da qualidade de segurado do de cujus e da condição de dependente de quem objetiva a pensão
  • Aposentado pode receber pensão por morte?

    Notícias22/09/2021Vanderléia Teixeira
    SOU APOSENTADO (A), POSSO RECEBER PENSÃO POR MORTE? Sou aposentado (a), posso receber pensão por morte? De acordo com a nova lei previdênciaria SIM! Mas vamos lá... Mas SIM, ainda existe a possibilidade de receber tanto a aposentadoria e a pensão por morte juntas... Se você é aposentado ou recebe benefício por incapacidade, voce pode cumular um desses com a aposentadoria por morte
  • Pensão por Morte em razão de óbito do Coronavírus

    Notícias07/08/2020Evelin Rodovalho
    Diante de tantas mortes causadas pelo coronavírus muitas pessoas procuram informações sobre a pensão por morte, benefício previdenciário que busca auxiliar as famílias que perderam um ente próximo e tiveram... Ocorre que, para ter direito à pensão por morte precisar comprovar os seguintes requisitos: 🔹o óbito ou morte presumida do segurado; 🔹a qualidade de segurado na época do falecimento; 🔹qualidade de dependente... A morte é o fato gerador para que o INSS pague uma pensão aos dependentes do segurado falecido
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