Prazo de 48 Horas Para Prestação das Contas em Notícias

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  • Centro Universitário é obrigado a efetivar matrícula de aluna formanda

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    Diante disso, o magistrado deferiu o pedido da estudante para determinar ao réu que, no prazo de 48 horas, a contar da ciência da decisão, proceda à matrícula da autora na disciplina pleiteada, em regime... de 48 horas, sob multa diária de R$ 500,00, no caso de descumprimento... sexta-feira, 11/9, determinando que o Instituto Euroamericano de Educação, Ciência e Tecnologia proceda à matrícula de estudante do 10º semestre do curso de Farmácia na disciplina de farmacognosia I, no prazo de 48 horas
  • Candidatos e Partidos tem prazo até 01.11 para prestar contas dos recursos aplicados nas eleições 2016

    Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para apresentarem suas contas no prazo de 72 horas... Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas... O prazo para entrega das prestações de contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha eleitoral por candidatos e órgãos de direção dos partidos políticos em todas as esferas (nacional, estadual
  • Centro Universitário é obrigado a efetivar matrícula de aluna formanda

    Diante disso, o magistrado deferiu o pedido da estudante para determinar ao réu que, no prazo de 48 horas, a contar da ciência da decisão, proceda à matrícula da autora na disciplina pleiteada, em regime... de 48 horas, sob multa diária de R$ 500,00, no caso de descumprimento... sexta-feira, 11/9, determinando que o Instituto Euroamericano de Educação, Ciência e Tecnologia proceda à matrícula de estudante do 10º semestre do curso de Farmácia na disciplina de farmacognosia I, no prazo de 48 horas
  • Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos de refinanciamento das dívidas de Goiás

    Notícias18/07/2019Supremo Tribunal Federal
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 3286... Ocorre que, segundo destaca, a equalização de suas contas depende não apenas da suspensão das contragarantias vinculadas aos empréstimos com instituições financeiras, mas também da suspensão das garantias... “Interromper a prestação dos serviços públicos ou deixar os servidores sem verbas alimentares não é uma opção factível, de modo que o atraso no pagamento das parcelas devidas à União é uma imposição fática
  • Centro universitário é obrigado a efetivar matrícula de aluna formanda

    Notícias16/09/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Diante disso, o magistrado deferiu o pedido da estudante para determinar ao réu que, no prazo de 48 horas, a contar da ciência da decisão, proceda à matrícula da autora na disciplina pleiteada, em regime... de 48 horas, sob multa diária de R$ 500,00, no caso de descumprimento... e Tecnologia foi condenado pelo juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em decisão liminar, a proceder à matrícula de estudante do 10º semestre do curso de Farmácia na disciplina de farmacognosia I, no prazo de 48 horas
  • Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

    Notícias22/06/2009Direito Vivo
    de contas, no prazo de 48 horas, a um cliente que ajuizou ação judicial com esse fim... Conforme o desembargador, a prestação de contas destina-se, precisamente, para que a instituição bancária comprove os lançamentos unilateralmente realizados, fornecendo elementos para que o devedor tenha... de contas para que se possa saber os encargos praticados
  • Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

    Notícias19/06/2009JurisWay
    de contas, no prazo de 48 horas, a um cliente que ajuizou ação judicial com esse fim... Conforme o desembargador, a prestação de contas destina-se, precisamente, para que a instituição bancária comprove os lançamentos unilateralmente realizados, fornecendo elementos para que o devedor tenha... de contas para que se possa saber os encargos praticados
  • TRE-PR encerra o julgamento das prestações de contas dos eleitos

    Notícias15/12/2014Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
    as contas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral, na qual constará a obrigação expressa de prestar as suas contas, no prazo de setenta e duas horas”... Edson Luiz Vidal Pinto , encerrou o julgamento da prestação de contas dos 89 candidatos eleitos para os cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputados federais e estaduais, sendo... 12 aprovados (8 deputados federais e 4 deputados estaduais), 74 aprovados com ressalvas (governador e vice, senador e 2 suplentes, 21 deputados federais e 48 deputados estaduais) e 3 desaprovados (1 deputado
  • TRE-TO capacita servidores das zonas eleitorais sobre Prestação de Contas

    Notícias25/10/2016Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para apresentarem suas contas no prazo de 72 horas... art. 48 e § 2º do art. 50 da Resolução TSE nº 23.463/2015... Os candidatos a prefeito e a vereador, bem como os partidos políticos, têm até a próxima terça-feira, 1º de novembro para apresentarem suas prestações de contas, relativas às Eleições 2016, à Justiça Eleitoral
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