Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

No recurso especial ao STJ, o herdeiro alegou, entre outros pontos, que a prova técnica produzida na ação excluiu a paternidade biológica, de forma que seriam desnecessárias novas diligências... Para o ministro, além de a decisão do tribunal ter sido fundada em dúvida razoável sobre a lisura das provas periciais, o próprio STJ tem jurisprudência no sentido de que, nas questões envolvendo direito... Possível fraude Em relação à necessidade de nova prova pericial, o ministro Moura Ribeiro apontou que o TJDF concluiu não haver nos autos documento técnico submetido ao contraditório que pudesse ser considerado

Após avaliar as provas, a relatora chegou à mesma conclusão... Dano moral – A relatora se convenceu pelas provas de que a empresa foi negligente, confirmando a condenação por dano moral... Mas a 4ª Turma do TRT de Minas rejeitou a pretensão e confirmou a sentença. O voto foi proferido pela desembargadora Paula Oliveira Cantelli

Preocupada com o atraso que a produção da prova pericial tem causado aos processos, principalmente no tocante ao seu custeio, e considerando o princípio constitucional de acesso do cidadão ao Poder Judiciário... pericial em meio a essas demandas, tudo para evitar o prejuízo a direitos e a inviabilização de pretensões"... técnica, seja em razão de seu custo, quase sempre elevado para os necessitados, seja em razão da falta de órgãos estatais aptos a realizar esse tipo de prova técnica sem gastos ao litigante desvalido

Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas

Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas

Porém, a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas

O ministro Milton de Moura França, relator do acórdão na Quarta Turma, destacou que o TRT, com base na prova pericial, concluiu que não houve acidente de trabalho, ao fundamento de que a doença da qual... Segundo o juiz, a prova técnica confirmou que a enfermidade apresentada pela empregada não tinha nexo causal com o trabalho desenvolvido no banco... A empregada, no entanto, não conseguiu demonstrar que a doença tinha relação com o trabalho desenvolvido na empresa, e sua pretensão não foi acolhida

O autor da ação ainda requeria produção de prova técnica sobre os documentos a serem exibidos, bem como prova pericial econômica, contábil e financeira, por profissional da confiança do Juízo... de interesses qualificado por uma pretensão resistida, explica Victorio Neto... Enquanto, a adequação caracteriza-se pela escolha adequada da via processual condizente com a natureza da pretensão, a necessidade está configurada quando se busca no Judiciário a solução de um conflito

Assim sendo, não há provas de que abusos tenham ocorrido, ou seja, não há suporte à pretensão condenatória, pelo contrário... Assim sendo, não há provas de que abusos tenham ocorrido, ou seja, não há suporte à pretensão condenatória, pelo contrário... No caso em exame, conforme foi dito, o Ministério Público, órgão titular da opinio delicti , requereu, com base em prova técnica, a absolvição sumária dos recorrentes e dos demais corréus, diante da ausência

O autor da ação ainda requeria produção de prova técnica sobre os documentos a serem exibidos, bem como prova pericial econômica, contábil e financeira, por profissional da confiança do Juízo... de interesses qualificado por uma pretensão resistida, explica Victorio Neto... Enquanto, a adequação caracteriza-se pela escolha adequada da via processual condizente com a natureza da pretensão, a necessidade está configurada quando se busca no Judiciário a solução de um conflito