Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

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  • Réu é solto por falta de comunicação de prisão em flagrante

    Notícias04/04/2012Defensoria Pública da União
    Volta Redonda, 04/04/2012 - A ausência de comunicação à Defensoria Pública da União (DPU) de prisão em flagrante fez com que um acusado de tráfico tivesse a prisão relaxada... A.C. havia sido detido com entorpecentes na última sexta-feira (30), na cidade de Volta Redonda (RJ)... Segundo o artigo 306 do Código Processual Penal, quando um réu é preso em flagrante e não constitui defesa, a prisão deve ser informada à Defensoria Pública no prazo de 24 horas
  • STJ Abril 2022 - 04 Casos onde as Prisões Preventivas São Desnecessárias

    Notícias06/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE NÃO EXACERBADA DE ENTORPECENTE. ORDEM CONCEDIDA . 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA . 1
  • Crime de tráfico de entorpecentes é considerado permanente

    Notícias11/03/2010JurisWay
    A prisão em flagrante ocorreu na Comarca de Lucas do Rio Verde, distante 354 Km ao norte de Cuiabá. A defesa sustentou a inexistência do flagrante, bem como a nulidade do respectivo auto... "De fato, existe a necessidade de garantir a ordem pública, e, no caso concreto, importa considerar que a prática do delito de tráfico de entorpecentes representa fator de desagregação social e de risco... A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Habeas Corpus nº 3509/2010, proposto por um acusado de tráfico de drogas que buscou sua liberdade provisória
  • Apreensão de drogas e prisão em flagrante no aeroporto

    Notícias03/02/2009Correio Forense
    Segundo a juíza, a formalização da apreensão e da prisão em flagrante cabe, apenas, à autoridade do local da apreensão ou prisão... ; que muitos são transportados até a sede do DENARC na zona oeste da capital para lavrar a prisão em flagrante, em trajeto de no mínimo 40 minutos; que parte deles são estrangeiros e não entendem a língua... internacional de entorpecentes
  • Trio condenado por tráfico de drogas tinha em casa cerca de uma tonelada de mineíta

    Notícias16/04/2021Wagner Brasil
    e constatou que o local era utilizado para o tráfico de entorpecentes... Durante o cumprimento do mandado e prisão em flagrante, o casal teria alegado aos policiais que desconhecia o fato de que produziam drogas, pois acreditavam que se tratava de produtos agropecuários... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Dois homens e uma mulher foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá por produção, depósito e tráfico
  • Prisão de família autuada por tráfico de drogas é convertida em preventiva

    Notícias13/05/2016Âmbito Jurídico
    pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação
  • Prisão de família autuada por tráfico de drogas é convertida em preventiva

    pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/05, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação
  • Prisão de família autuada por tráfico de drogas é convertida em preventiva

    pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação
  • Preso em Flagrante no Guarujá por Tráfico de Drogas é Absolvido.

    Para o advogado, a impressão é a de que a prisão em flagrante do pizzaiolo "talvez tivesse sido para justificar as agressões sofridas pelo acusado constatadas no exame de corpo delito constante dos autos... Autuado em flagrante por tráfico, o acusado foi beneficiado no dia seguinte com a liberdade provisória. Em juízo, o réu negou ter tentado fugir de moto e a posse da maconha... "A prova produzida nos autos se mostrou demasiadamente frágil, não permitindo um juízo de certeza quanto à autoria do réu no crime de tráfico de entorpecentes descrito na denúncia
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