Réu Confesso e Primário em Notícias

Sustenta que a pena corporal aplicada permite a fixação do regime semiaberto, corroborando para tanto o fato do paciente ser primário, sem antecedentes e réu confesso, além da pena-base ter sido fixada... STJ, mas o Réu não logrou êxito em deixar o local levando o dinheiro consigo, de forma que sequer posse desvigiada da res furtiva houve, mas mera posse precária, tendo ele sido prontamente recuperado"... Nos termos do artigo 105 da Lei 7.210 /1984, transitando em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento

Réu confesso do assassinato de Sandra Gomide, Pimenta Neves foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ibiúna a 19 anos de prisão dois meses e 12 dias em regime integralmente fechado... Por ser réu primário com bons antecedentes, o juiz concedeu-lhe o benefício de permanecer em liberdade até que a sentença transite em julgado

Segundo a PGR, a defesa não discute a existência do fato, uma vez que Mário é réu confesso... Por outro lado, ponderou que o fato de réu ser primário não impede sua prisão preventiva, desde que preencha os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal ( CPP ), e estes estão presentes... de periculosidade para manter réu preso

A ministra citou, ainda, o fato de M. ser réu confesso em outro crime - o de falsificação de documentos - pelo qual foi preso em flagrante em 15 de agosto de 2007... É a partir daí que a defesa iniciou a sequência de recursos na tentativa de obter nova libertação de réu... citado pela PGR e pela m (67267) inistra Cármen Lúcia, o STF decidiu que "a prisão preventiva pode ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda que primário

A ministra citou, ainda, o fato de Marcelo ser réu confesso em outro crime o de falsificação de documentos pelo qual foi preso em flagrante em 15 de agosto de 2007... É a partir daí que a defesa iniciou a sequência de recursos na tentativa de obter nova libertação de réu. FK /LF... citado pela PGR e pela m (67267) inistra Cármen Lúcia, o STF decidiu que a prisão preventiva pode ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda que primário

Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com... afigura-se evidente a existência de prejuízo ao delatado sempre que este não puder exercer efetivamente a ampla defesa e contraditar a versão do delator, sobretudo endereçando perguntas ao criminoso confesso... A imprescindibilidade da presença de defesa técnica ocorre durante o interrogatório do réu por ela representado, não quanto aos demais

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 91741 , permitindo a B.A.F., acusado de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos IV e V) e réu confesso... confesso do crime, responder em liberdade seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Surubim (PE)... O primeiro deles observou que, aparentemente, se trata de um criminoso ocasional, primário, que cometeu um homicídio por uma disputa de terras, o que, em tese, não significa que ele seja perigoso

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 91741 , permitindo a B.A.F.,acusado de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos IV e V) e réu confesso... confesso do crime, responder em liberdade seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Surubim (PE)... O primeiro deles observou que, aparentemente, se trata de um criminoso ocasional, primário, que cometeu um homicídio por uma disputa de terras, o que, em tese, não significa que ele seja perigoso

Começou às 9h desta quarta-feira, 4/8, o julgamento do réu Anderson Ferreira da Silva, 26 anos, assassino confesso da própria mãe, Rosilda Maria de Fátima Silva... O réu é primário e está sendo julgado por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver. A previsão é que a sessão termine no final da tarde... O réu afirmou que não se lembrava de ter enterrado a vítima no jardim de inverno que fica dentro de seu próprio quarto

Começou às 9h desta quarta-feira, 4/8, o julgamento do réu Anderson Ferreira da Silva, 26 anos, assassino confesso da própria mãe, Rosilda Maria de Fátima Silva... O réu é primário e está sendo julgado por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver. A previsão é que a sessão termine no final da tarde... O réu afirmou que não se lembrava de ter enterrado a vítima no "jardim de inverno" que fica dentro de seu próprio quarto