Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Contudo, cerca de 48 horas depois, o juízo de primeira instância decretou sua prisão preventiva... da prisão preventiva e o acesso ao material interceptado e apreendido durante a chamada Operação Jules Rimet... O pedido de liminar para a revogação da segunda prisão foi indeferido, sucessivamente, pelo TJ-RJ e pelo Superior Tribunal de Justiça

Contudo, cerca de 48 horas depois, o juízo de primeira instância decretou sua prisão preventiva... da prisão preventiva e o acesso ao material interceptado e apreendido durante a chamada Operação Jules Rimet... O pedido de liminar para a revogação da segunda prisão foi indeferido, sucessivamente, pelo TJ-RJ e pelo Superior Tribunal de Justiça

preventiva do Recorrente e de outros Increpados em 18/08/2021 (mandado de prisão cumprido em 25/08/2021)... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. SUFICIÊNCIA, NA ESPÉCIE. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. PARECER MINISTERIAL ACOLHIDO... Requer o provimento do presente recurso para que seja revogada a prisão preventiva. Subsidiariamente, pleiteia a substituição da custódia por medida cautelar diversa da prisão

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, pediu ao Supremo Tribunal Federal a revogação de sua prisão preventiva... que, em 2006, votou por afastar a prisão preventiva de Galvão... Os advogados sustentam que é a terceira vez que seu cliente tem prisão preventiva decretada pelos mesmos fundamentos, e solicitam a concessão de medida liminar em Habeas Corpus

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos formulados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, de revogação de sua prisão preventiva... Fernando Baiano, denunciado pela suposta prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, teve a prisão decretada em novembro de 2014 renovada em abril de 2015

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos formulados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, de revogação de sua prisão preventiva... Fernando Baiano, denunciado pela suposta prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, teve a prisão decretada em novembro de 2014 renovada em abril de 2015

A defesa de A.J.B. alega que a prisão preventiva foi decretada e mantida por juiz incompetente, já que o juiz de Tangará transferiu posteriormente o processo para a 11ª Vara Criminal da Capital de São... Paulo, mas manteve a prisão

Argolo alega constrangimento ilegal e excesso de prazo da prisão preventiva. Preso desde abril, a defesa de Argolo alega ausência de justa causa para a manutenção da preventiva... O ex-deputado federal Luiz Argolo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132296, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve prisão preventiva... De acordo com a defesa, a prisão preventiva seria desproporcional, já que os crimes imputados ao ex-deputado não são de violência, grave ameaça a pessoa, nem estão no rol dos crimes hediondos

A defesa de A.J.B. alega que a prisão preventiva foi decretada e mantida por juiz incompetente, já que o juiz de Tangará transferiu posteriormente o processo para a 11ª Vara Criminal da Capital de São... Paulo, mas manteve a prisão

As condições pessoais favoráveis, por si sós, não autorizam a revogação da prisão preventiva do agente. 5. Ordem denegada."... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOSREQUISITOS E PRESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP . NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO ACAUTELAMENTO... A custódia cautelar foi mantida pelo Tribunal de origem, nos seguintes termos: "Noutro norte, verifico que, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da segregação preventiva, encontra-se devidamente