Semi-aberto em Notícias

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  • TJ/RJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

    Notícias05/04/2011OAB - Rio de Janeiro
    A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos dois mil detentos do regime aberto. ?Há presos no regime semi-aberto com penas muito altas... 05/04/2011 - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos 1.500 presos que estão no regime semi-aberto... A nossa idéia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar
  • Jovem condenado por espancar doméstica continua no semi-aberto

    Notícias17/09/2008Consultor Jurídico
    Condenado por espancar doméstica continua no semi-aberto A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do universitário Julio Junqueira Ferreira... Um dos cinco jovens de classe média alta acusados de espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro, o estudante foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto e ao
  • Pilotos de Legacy terão de cumprir três anos em regime semi-aberto

    Notícias16/10/2012JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-out-15/pilotos-legacy-terao-cumprir-tres-anos-regime-semi-aberto... a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que os pilotos do jato Legacy, que, em 2006, se envolveram em acidente com um avião da Gol, passem três anos e um mês presos em regime semi-aberto
  • Juiz manda prender 123 detentos do semi-aberto desaparecidos

    Notícias27/04/2009G1 - Globo.com
    “O regime semi-aberto tem uma série de exigências... Pena em casa O sistema penitenciário de Alagoas não possui vagas para abrigar os reeducados em regime semi-aberto... substituto da 16º Vara Criminal, de Execuções Penais, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, expediu, nesta segunda-feira (27), 123 mandados de prisão contra reeducandos que deveriam cumprir pena no regime semi-aberto
  • Determinada criação de 505 vagas nos regimes semi-aberto e aberto

    Notícias25/07/2008Direito do Estado
    A magistrada determinou, ainda, que o Estado inclua na previsão orçamentária para 2009, verba para a construção das vagas do regime semi-aberto e aberto para o próximo ano... O Estado deve criar emergencialmente, de forma escalonada, 505 vagas para os regimes semi-aberto e aberto nas casas prisionais sob jurisdição da Vara de Execuções Criminal da Capital (confira prazos abaixo
  • MP pede embargo à obra do semi-aberto de Aparecida de Goiânia

    Notícias18/11/2008Ministério Público do Estado de Goiás
    O local, que antes abrigava uma pequena indústria, está sendo adaptado para funcionar como alojamento para 180 homens condenados do regime semi-aberto... De acordo com o promotor, as instalações do novo semi-aberto precisam ser paralisadas, até que haja a plena regularização das obras e anotação de responsabilidade técnica do projeto no Conselho Regional... Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) para que seja suspensa imediatamente as obras de adaptação do galpão industrial, situado nas imediações dos alojamentos da Colônia Agroindustrial do Regime semi-aberto
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