Tentativa de Latrocínio. Pena-base em Notícias

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  • Governo de SP recorrerá da decisão que permite PM socorrer vítimas

    Notícias15/05/2013G1 - Globo.com
    de homicídio, latrocínio e de extorsão mediante sequestro... E completou: "No entanto, como é evidente, o caso não pode aguardar a chegada do SAMU, sob pena de perecimento da vida"... A decisão de suspender a resolução é do juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública Central, com base em ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo
  • TJ reforma sentença e aumenta pena de acusados de roubo em Timon

    Notícias17/04/2009Tribunal de Justiça do Maranhão
    A pena incluiu 10 dias-multa, à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato... para a caracterização do crime complexo: a tentativa de homicídio de uma das vítimas e a subtração consumada de coisa móvel... Em seu voto, o desembargador José Bernardo Rodrigues entendeu que restou configurado o delito de latrocínio tentado, visto que na conduta dos acusados encontram-se presentes todos os elementos imprescindíveis
  • Especialistas dizem que intolerância é principal causa de linchamentos no Brasil

    Notícias08/03/2015Agência Brasil
    Caso não haja morte, o crime é de tentativa de homicídio. Os acusados podem ainda responder por lesão corporal com penas até 12 anos... base em indícios momentâneos.”... Uma pesquisa do NEV, da qual Ariadne participou, mostrou que as motivações que levam à intolerância e aos linchamentos variam, mas a principal é um crime contra a vida, como casos de homicídio ou latrocínio
  • Falta grave: cometimento reinicia contagem de prazo para progressão

    Notícias01/09/2010COAD
    Ele foi condenado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio... A pena somada chega a 68 anos e 15 dias de reclusão com o término previsto para 23 de dezembro de 2029... No entanto, o ministro Dias Toffoli (relator) negou o pedido com base na jurisprudência da Turma que não admite concessão de habeas corpus nessas hipóteses
  • 1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime

    Notícias31/08/2010Supremo Tribunal Federal
    Ele foi condenado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio... A pena somada chega a 68 anos e 15 dias de reclusão com o término previsto para 23 de dezembro de 2029... No entanto, o ministro Dias Toffoli (relator) negou o pedido com base na jurisprudência da Turma que não admite concessão de habeas corpus nessas hipóteses
  • Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime

    Notícias01/09/2010Direito Vivo
    Ele foi condenado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio... A pena somada chega a 68 anos e 15 dias de reclusão com o término previsto para 23 de dezembro de 2029... No entanto, o ministro Dias Toffoli (relator) negou o pedido com base na jurisprudência da Turma que não admite concessão de habeas corpus nessas hipóteses
  • 1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime

    Notícias01/09/2010JurisWay
    Ele foi condenado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio... A pena somada chega a 68 anos e 15 dias de reclusão com o término previsto para 23 de dezembro de 2029... No entanto, o ministro Dias Toffoli (relator) negou o pedido com base na jurisprudência da Turma que não admite concessão de habeas corpus nessas hipóteses
  • Falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime

    Notícias01/09/2010Consultor Jurídico
    Ele foi condenado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio... A pena somada chega a 68 anos e 15 dias de reclusão com o término previsto para 23 de dezembro de 2029... No entanto, o ministro Dias Toffoli negou o pedido com base na jurisprudência da Turma que não admite concessão de Habeas Corpus nessas hipóteses. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF
  • MP denuncia quatro acusados da morte de servidora do TRT

    Segundo o documento da denúncia, os três primeiros acusados foram denunciados por latrocínio, que é roubo seguido de morte, com base no art. 157 do Código Penal , e podem pegar pena que varia 20 a 30 anos... O Ministério Público da Paraíba denunciou quatro pessoas acusadas de participação na tentativa de assalto que resultou na morte da servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB), Tânia Mara de Almeida... de despistar a polícia, o que configura subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime, segundo o art. 348 do Código Penal , com pena de 1 a 6 meses de detenção
  • De UFC a Jogos Mortais: a violência como mercadoria

    Notícias13/07/2015Canal Ciências Criminais
    Homicídios, roubos e latrocínios constantemente estampam capas de jornais. Esse contexto impõe a realização de alguns questionamentos: por que a violência enseja tamanho interesse... Os boatos demonstraram-se falaciosos, mas a pena já havia sido executada. E não havia retorno. O contexto é problemático. Não se pode ignorar a violência. De fato, ela existe... Essa sensação faz com que se adentre em um estado generalizado de medo, que nos faz clamar por segurança, muitas vezes traduzida pelo recrudescimento do Direito Penal, com base na crença mítica da redução
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