Trabalhador Autonomo.competencia em Notícias

Ainda que tenhamos uma competência mais ampla, não há autorização constitucional de dissídio coletivo para trabalhador autônomo"... Com o entendimento de que não cabe dissídio coletivo de trabalhador autônomo, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, extinguiu ação proposta pelo Sindicato... Para ele, a Justiça do trabalho é competente para julgar dissídios coletivos, mas, no caso, houve inadequação da via eleita, já que referida ação é incabível quando se tratar de trabalhadores autônomos

Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual... COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. 1... A competência ratione materiae, via de regra, é questão anterior a qualquer juízo sobre outras espécies de competência e, sendo determinada em função da natureza jurídica da pretensão, decorre diretamente

Ainda que tenhamos uma competência mais ampla, não há autorização constitucional de dissídio coletivo para trabalhador autônomo"... (Qui, 20 Dez 2012, 8h) Com o entendimento de que não cabe dissídio coletivo de trabalhador autônomo, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, extinguiu... Para ele, a Justiça do trabalho é competente para julgar dissídios coletivos, mas, no caso, houve inadequação da via eleita, já que referida ação é incabível quando se tratar de trabalhadores autônomos

“Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... Essa circunstância afastaria a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização feito pelos familiares... – sejam terceirizados, autônomos, temporários ou prestadores de serviços"

“Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... Essa circunstância afastaria a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização feito pelos familiares... – sejam terceirizados, autônomos, temporários ou prestadores de serviços"

“Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... Essa circunstância afastaria a competência da Justiça do Trabalho de julgar o pedido de indenização feito pelos familiares... – sejam terceirizados, autônomos, temporários ou prestadores de serviços"

Elas se aplicam também ao trabalhador autônomo... Ser um trabalhador autônomo, como tudo, traz vantagens e desvantagens... rural autônomo que morreu em acidente de trator - 05/07/2012 - Sócios de empresa são condenados a garantir indenizações por danos causados a trabalhador autônomo - 06/12/2010 - Trabalhador autônomo também

A empresa e trabalhador autônomo deverão comprovar o fornecimento da disponibilização dos itens à força de trabalho envolvida... No mesmo sentido, o ente municipal deverá cobrar da empresa ou do trabalhador autônomo a comprovação de habilitação da força de trabalho para o serviço contratado... Em caso de trabalho em altura, o município tem a obrigação de exigir da empresa ou trabalhador autônomo a apresentação de procedimento operacional para atividades rotineiras

Elas se aplicam também ao trabalhador autônomo... Ser um trabalhador autônomo, como tudo, traz vantagens e desvantagens... rural autônomo que morreu em acidente de trator - 05/07/2012 - Sócios de empresa são condenados a garantir indenizações por danos causados a trabalhador autônomo - 06/12/2010 - Trabalhador autônomo também

A empresa e trabalhador autônomo deverão comprovar o fornecimento da disponibilização dos itens à força de trabalho envolvida... No mesmo sentido, o ente municipal deverá cobrar da empresa ou do trabalhador autônomo a comprovação de capacitação da força de trabalho para o serviço contratado... Em caso de trabalho em altura, o município tem a obrigação de exigir da empresa ou trabalhador autônomo a apresentação de procedimento operacional para atividades rotineiras de trabalho em altura