Vara de Familia e Menores em Notícias

O pedido de habeas corpus foi apresentado ao STJ após o Tribunal de Justiça do Paraná manter decisão da juíza da Vara de Infância e Juventude de Londrina (PR) que determinou a busca e apreensão da menor... O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante de menor que havia sido encaminhada a instituição de acolhimento... Para a defesa da família substituta, a decisão do tribunal paranaense restringiu o direito à convivência familiar da menor, sem que tenha havido qualquer estudo psicossocial e tomando por base apenas o

dois filhos menores de idade... Narrou que a juíza da VEP expediu oficio à Vara de Execuções Penais da Comarca de Santa Maria da Vitoria/BA, mas a solicitação não foi atendida... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF, que negou pedido de

e dos dois filhos menores de idade... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP/DF, que negou pedido de remanejamento feito... A VEP/DF expediu oficio à Vara de Execuções Penais da Comarca de Santa Maria da Vitoria/BA, questionando a existência de vaga em presídio daquela região, contudo não obteve resposta

A 1ª Vara da Família e Sucessões de Santana, em São Paulo, transferiu a guarda de um menino para o pai após constatar a prática de alienação parental por parte da mãe... "Não há qualquer fato moral e financeiro que impeça o genitor de ter o menor em sua companhia, segundo os estudos técnicos realizados", acrescentou... A medida aqui determinada visa simplesmente a fazer valer o direito de convivência entre o genitor e o menor, como medida sub-rogatória da vontade da genitora", diz um trecho da decisão

Via @uolnoticias | A justiça federal do trabalho determinou a indenização da família de uma técnica de enfermagem, que morreu após contrair a covid-19... Também foi deferida uma pensão mensal a título de indenização por danos materiais para o marido e para o filho menor... Na decisão, a juíza Aline Veiga Borges, da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, considerou que a infecção pela covid-19 que levou a trabalhadora a óbito é doença do trabalho

em Varas de Família... A magistrada é titular da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante... revista de alcance internacional Sapere Aude publicou artigo científico da juíza do TJDFT Magáli Dellape a respeito da utilização da Teoria dos Jogos para auxiliar a solução das lides de guarda de menores

Segundo a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça, a relação foi aprovada pela família da menor e não há nenhum indício sobre qualquer tipo de violência, grave ameaça ou dolo em forçar a prática dos atos sexuais... A Vara Judicial de Espumoso julgou a ação improcedente, por concluir que o fato denunciado não constitui infração à lei penal, como autoriza o artigo 386 , inciso III , do Código de Processo Penal ( CPP... Na sua percepção, os autos mostram que réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso na época da denúncia, relação que era do conhecimento da família

Além disso, a Súmula 486 do STJ foi mencionada, estabelecendo que o aluguel de imóvel de família pode ser penhorado se não destinado à subsistência do devedor ou de sua família... Na mais recente decisão da Justiça do Trabalho, o juiz Paulo Eduardo Queiroz Galvão, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG, determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um... O juiz também levou em conta as despesas com cuidados especiais para a filha menor do devedor, comprovadas por notas fiscais de compras de equipamentos médicos

Segundo a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça, a relação foi aprovada pela família da menor e não há nenhum indício sobre qualquer tipo de violência, grave ameaça ou dolo em forçar a prática dos atos sexuais... A Vara Judicial de Espumoso julgou a ação improcedente, por concluir que o fato denunciado não constitui infração à lei penal, como autoriza o artigo 386 , inciso III , do Código de Processo Penal ( CPP... Na sua percepção, os autos mostram que réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso na época da denúncia, relação que era do conhecimento da família

Com esse entendimento, a 38ª Vara Cível de São Paulo anulou a penhora de um imóvel em razão de sua indivisibilidade e para garantir a proteção ao bem de família... A outra irmã, no entanto, vive no imóvel com o marido, filhos menores e a mãe. A penhora de 50% da propriedade, que fica em Goiânia, foi executada em 2017... Uma propriedade poderá ser impenhorável se for comprovada sua utilização para a moradia de uma família