Varios Apelantes em Notícias

a certidões de antecedentes criminais dos acusados, é possível ver que o crime em questão não se trata de um evento ilícito isolado na vida de ambos, na medida em que já incidiram no cometimento de vários... “Em razão disso, há que ser mantida a valoração negativa da circunstância judicial da personalidade e da culpabilidade, de modo a influir na exasperação das penas-bases dos apelantes”, concluiu o Des... No entender do desembargador, diante desse contexto, indicativo do histórico de vida dos apelantes, voltado à transgressão do ordenamento jurídico, conclui-se que ambos tem caráter direcionado à agressividade

Consta nos autos que o casal estava passando por vários desentendimentos... No dia dos fatos a apelante surpreendeu a vítima em um ponto de ônibus e desferiu golpes de facão

sendo informada que se tratava de uma medida liminar de reintegração de posse, em que figuram como partes V.S.O., autora e antiga companheira de J.C.A.L., tendo havido habitado e ocupado o imóvel por vários... Consequentemente, a apelante e seus familiares foram intimados a retirar imediatamente todos os pertences do imóvel para V.S.O. reintegrar a posse do imóvel... Consta nos autos que no dia 3 de setembro de 2015 a apelante celebrou com A.B.L.M., inventariante do espólio de J.C.A.L., junto a uma imobiliária, contrato de locação residencial de imóvel situado em Campo

Disse ainda que assinava vários cheques mas não tinha conhecimento da situação... "No presente caso, diante de todas as provas apresentadas, evidente que o apelante (ex-pró-reitor) agiu com dolo ou culpa grave ao assinar os cheques e permitir a entrega do dinheiro ao apelante (ex-secretário

Em seguida, eles desferiram vários chutes, murros e pedradas nele, momento em que a vítima caiu no chão... Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em 15 de dezembro de 2013, por volta das 20h30, na Rua Brasília, na Vila Souza, o denunciado, com ajuda de um adolescente, utilizando faca e pedra, desferiu vários... Ressaltou, ainda, que, quanto a qualificadora do meio cruel, prevista no artigo 121 , do Código Penal , verifica-se que os jurados reconheceram que o apelante, juntamente com o menor, utilizando-se de

Em seguida, eles desferiram vários chutes, murros e pedradas nele, momento em que a vítima caiu no chão... Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em 15 de dezembro de 2013, por volta das 20h30, na Rua Brasília, na Vila Souza, o denunciado, com ajuda de um adolescente, utilizando faca e pedra, desferiu vários... Ressaltou, ainda, que, quanto a qualificadora do meio cruel, prevista no artigo 121 , do Código Penal , verifica-se que os jurados reconheceram que o apelante, juntamente com o menor, utilizando-se de

Pouco depois, foi surpreendido pela queda de uma árvore sobre seu veículo, que sofreu vários danos... Claudionor Miguel Abss Duarte, alegou que é dever do Município fiscalizar e conservar o patrimônio urbanístico, logo, em seu entender, a sentença que o apelante pretende modificar deve ser mantida, uma

Pouco depois, foi surpreendido pela queda de uma árvore sobre seu veículo, que sofreu vários danos... Claudionor Miguel Abss Duarte, alegou que é dever do Município fiscalizar e conservar o patrimônio urbanístico, logo, em seu entender, a sentença que o apelante pretende modificar deve ser mantida, uma

A Administração Pública, em razão da apuração pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS de que a banca cedida ao Apelante, assim como a de vários outros ocupantes, permanecia fechada, cassou... Resta claro, portanto, que o Apelante não mais detém a posse e não tem direito de ser reintegrado na posse do citado imóvel (...)”. Processo: APC 20170110406438... Inconformado, o autor interpôs recurso, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade, e registraram: “Na hipótese em exame, o Apelante sequer é o permissionário

A Administração Pública, em razão da apuração pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS de que a banca cedida ao Apelante, assim como a de vários outros ocupantes, permanecia fechada, cassou... Resta claro, portanto, que o Apelante não mais detém a posse e não tem direito de ser reintegrado na posse do citado imóvel (...)”. Processo: APC 20170110406438... Inconformado, o autor interpôs recurso, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade, e registraram: “Na hipótese em exame, o Apelante sequer é o permissionário