Ação de Manutenção de Posse em Notícias

MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... TAGS: CRIME , CRIME PERMANENTE , DENÚNCIA ANÔNIMA , INVASÃO DE DOMICÍLIO , MANDADO JUDICIAL , POSSE DE ARMA , POSSE DE ARMA DE FOGO , POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... Ministro Rogerio Schietti Cruz, ao discorrer acerca da controvérsia objeto desta irresignação no REsp n. 1.574.681/RS , bem destacou que “a ausência de justificativas e de elementos seguros a legitimar a ação

O ocupante do terreno entrou na Justiça com ação de manutenção de posse, mas o juiz negou a liminar pretendida... Em recurso ao TJRO, o ocupante da área conseguiu a liminar de manutenção de posse... O município de Porto Velho requereu a suspensão da liminar ao STJ, sustentando ser temerária a manutenção da posse, pois trará sérios riscos ao meio ambiente e, por consequência, à coletividade, uma vez

O ocupante do terreno entrou na Justiça com ação de manutenção de posse, mas o juiz negou a liminar pretendida... Em recurso ao TJRO, o ocupante da área conseguiu a liminar de manutenção de posse... O município de Porto Velho requereu a suspensão da liminar ao STJ, sustentando ser temerária a manutenção da posse, pois trará sérios riscos ao meio ambiente e, por consequência, à coletividade, uma vez

O ocupante do terreno entrou na Justiça com ação de manutenção de posse, mas o juiz negou a liminar pretendida... Em recurso ao TJRO, o ocupante da área conseguiu a liminar de manutenção de posse... O município de Porto Velho requereu a suspensão da liminar ao STJ, sustentando ser temerária a manutenção da posse, pois trará sérios riscos ao meio ambiente e, por consequência, à coletividade, uma vez

O ocupante do terreno entrou na Justiça com ação de manutenção de posse, mas o juiz negou a liminar pretendida... Em recurso ao TJRO, o ocupante da área conseguiu a liminar de manutenção de posse... O município de Porto Velho requereu a suspensão da liminar ao STJ, sustentando ser “temerária a manutenção da posse, pois trará sérios riscos ao meio ambiente e, por conseqüência, à coletividade, uma vez

O recorrente ficou três meses afastado da fazenda, até que uma liminar possibilitou a sua manutenção na área comprada até o julgamento da ação que discute a posse das terras... a existência dessa ação como qualquer ato turbador à sua posse”, afirmou Nancy Andrighi... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como uma liminar de reintegração

Saiba mais - A ação de manutenção de posse pode ser caracterizada como a ação judicial que compete ao individuo possuidor de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, contra quem venha... Na última semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento... O juiz acolheu o pedido de manutenção de posse

Saiba mais - A ação de manutenção de posse pode ser caracterizada como a ação judicial que compete ao individuo possuidor de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, contra quem venha... Na última semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento... O juiz acolheu o pedido de manutenção de posse

Saiba mais A ação de manutenção de posse pode ser caracterizada como a ação judicial que compete ao individuo possuidor de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, contra quem venha... Nesta terça-feira, 10, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento... O juízo de primeiro grau acolheu o pedido de manutenção de posse

Saiba mais - A ação de manutenção de posse pode ser caracterizada como a ação judicial que compete ao individuo possuidor de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, contra quem venha... Na última semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento... O juiz acolheu o pedido de manutenção de posse