A Igualdade Consiste em Tratar-se Desigualmente Os Desiguais em Notícias

E que a verdadeira igualdade, que almeja primordialmente a dignidade da pessoa humana, consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, justamente para evitar qualquer tipo de desigualdade... “A outra corrente afirma que a lei é constitucional, por se tratar de uma ação afirmativa, diante da realidade da mulher que apanha, neste país patriarcal em que vivemos

Ainda conforme explicou, o princípio da igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais, o que, não visão do relator, foi observado no caso analisado... O trabalhador levantou a inconstitucionalidade do dispositivo, sustentando que violaria o princípio da igualdade (artigo 5º da CF/88 ), ficando em desarnonia com os fundamentos do Estado Democrático de

Ainda conforme explicou, o princípio da igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais, o que, não visão do relator, foi observado no caso analisado... O trabalhador levantou a inconstitucionalidade do dispositivo, sustentando que violaria o princípio da igualdade (artigo 5º da CF/88 ), ficando em desarnonia com os fundamentos do Estado Democrático de

Não se pode tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade... Reinaldo Porchat, na solenidade de 29 de março de 1921, deixou esta célebre lição: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real

Destarte, à luz do princípio da igualdade em seu sentido material, calcado na máxima aristotélica de que se deve tratar desigualmente os desiguais, bem como do princípio da individualização das penas ambos... de crack e em 1/6 quando se tratar de cocaína, não merecendo majoração quando se tratar de maconha... Quando o assunto consiste em aplicação da pena, a atividade do Supremo Tribunal Federal, em verdade, circunscreve-se "ao controle da legalidade dos critérios utilizados, com a correção de eventuais arbitrariedades

Ora, a igualdade jurídico-constitucional demanda tratar desigualmente situações desiguais, sendo, assim, absolutamente incompreensível que a impugnação de uma chapa não tenha sido julgada, em definitivo... material, de se tratarem casos desiguais de maneira desigual – no caso, dar-se absoluta prioridade às ações que impugnam a decretação do “impeachment”, pelo Senado Federal... Precisamente, por se tratar de questão de absoluto interesse da Nação a rápida definição sobre a destituição, ou não, da Presidente, legitimamente eleita

O problema é que tal raciocínio simplista esquece que o princípio da igualdade não é tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Como já dizia Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Conteúdo jurídico do princípio da Igualdade)

O problema é que tal raciocínio simplista esquece que o princípio da igualdade não é tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Como já dizia Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Conteúdo jurídico do princípio da Igualdade)

O problema é que tal raciocínio simplista esquece que o princípio da igualdade não é tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Como já dizia Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Conteúdo jurídico do princípio da Igualdade)

A propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa de que este consiste em “tratar desigualmente... os desiguais na medida em que se desigualam”... Aristóteles pronunciou fórmula que se tornaria célebre, com o passar dos tempos, de acordo com a qual os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida da sua