Acidente de Transito Motorista sem Habilitação em Notícias

Ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de um empresário que causou acidente de trânsito em que um empregado de funerária faleceu, para ressarcir em R$ 527 mil o Instituto... Para o procurador federal Murillo Cesar de Mello Brandão Filho, um dos responsáveis pela atuação, "a ação regressiva de acidente de trânsito serve tanto para reparação do erário previdenciário como para... Com a Ação Regressiva de Acidente de Trânsito, acrescenta o procurador, "pretende-se tanto o ressarcimento das despesas correspondentes, assim como colaborar, a partir do ajuizamento de ações semelhantes

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou absolvição a um motorista de ônibus condenado pela prática de homicídio culposo previsto na Lei de Trânsito... O ato imprudente resultou em acidente com uma motocicleta conduzida pela vítima M.F.C.A., que não resistiu aos ferimentos e morreu... A decisão da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto o condenou à pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo

Ela ressalta ainda que o fato de não ter ocorrido um acidente de trânsito naquela ocasião não afasta a periculosidade da situação, já que algo pior só não aconteceu por motivos alheios à vontade do motorista... despreparado e irresponsável, que poderá causar acidentes graves... Por fim, ela destaca que a habilitação para conduzir veículos automotores é um direito parcial, temporário, concedido ao candidato que reúna requisitos da lei regulamentar, no caso, o Código de Trânsito

Com base nesse entendimento, o magistrado condenou a Bradesco Seguros a indenizar uma consumidora pelos prejuízos materiais decorrentes de um acidente de trânsito... E acrescentou: “O fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada no momento do acidente não elide a obrigação da seguradora no pagamento da indenização da forma contratada”... Narra a autora que, em novembro do ano passado, se envolveu em um acidente de carro

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou absolvição a um motorista de ônibus condenado pela prática de homicídio culposo previsto na Lei de Trânsito... O ato imprudente resultou em acidente com uma motocicleta conduzida pela vítima M.F.C.A., que não resistiu aos ferimentos e morreu... A decisão da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto o condenou à pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo

O caso envolveu um acidente de trânsito em 2008, quando morreram o motorista, a mulher e a filha... Para Sanseverino, o autor do pedido habilitou mera expectativa de direito, baseada apenas na afirmação de que o acidente de trânsito foi causado por culpa exclusiva do outro motorista... de trânsito

“Na hipótese, observa-se que estes requisitos ficaram configurados, tendo em vista que a morte da esposa do autor foi causada pelo acidente de trânsito e comprovada com vários documentos juntados aos autos... Entretanto, ele não possuía habilitação, conforme consta em seu depoimento junto a Delegacia de Polícia da cidade... O acidente causou comoção na cidade de Santo Antônio de Descoberto, que possui 63 mil habitantes

“Na hipótese, observa-se que estes requisitos ficaram configurados, tendo em vista que a morte da esposa do autor foi causada pelo acidente de trânsito e comprovada com vários documentos juntados aos autos... Entretanto, ele não possuía habilitação, conforme consta em seu depoimento junto a Delegacia de Polícia da cidade... O acidente causou comoção na cidade de Santo Antônio de Descoberto, que possui 63 mil habitantes

O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado... Um advogado de 26 anos conduzia uma camionete e colidiu com um trator que trafegava na contramão, dirigido por motorista sem habilitação que prestava serviços para o Departamento Estadual de Rodovias do... O caso diz respeito a acidente ocorrido em julho de 2003, em rodovia estadual do Ceará

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou absolvição a um motorista de ônibus condenado pela prática de homicídio culposo previsto na Lei de Trânsito... O ato imprudente resultou em acidente com uma motocicleta conduzida pela vítima M.F.C.A., que não resistiu aos ferimentos e morreu... A decisão da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto o condenou à pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo