Adiamento da Audiência por Convenção das Partes em Notícias

Partes de celulares Um advogado de 26 anos foi flagrado quando entregava partes de celulares para presos no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP)... Foi marcada uma audiência do processo 0011638-73.2006.8.19.0209 , na 4ª Vara Criminal da Barra, para o dia ".../.../..."... Sequer está protegido pela Convenção de Genébra, porque nunca se tratou de guerra entre dois países, escreve Merval Pereira em sua coluna no jornal O Globo

Ainda se não bastasse, os incidentes protelatórios causados pela reclamada na audiência de instrução realizada em 05/10/2009, a ré requereu o adiamento para expedição de outra Carta Precatória Inquiritória... apregoadas as partes, ausentes... A portaria supracitada estabelece sistemas alternativos e não a dispensa total da marcação de ponto, e somente através de acordo ou convenção coletiva

Explica que antes, na sociedade dos produtores, o adiamento da satisfação costumava assegurar a durabilidade do esforço do trabalho, por isso era preciso sacrificar o presente para poder gozar no futuro... Consciente disso, Osmair Couto, então presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso, organizou uma audiência pública em novembro de 2011, em que proferi palestra de abertura na condição de... No entanto a Convenção 155 da OIT, que trata da segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, foi aprovada pelo Brasil (Decreto Legislativo 2 /1992)

Audiências - Dois requerimentos aprovados tratam de audiências: do deputado Lafayette de Andrada, para ouvir o diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Fernando Henrique Schuffner Neto, sobre... O objetivo do projeto foi alterar a destinação do imóvel prevista na lei, que seria a instalação de um centro de convenções e desenvolvimento de atividades de interesse social... Adelmo Carneiro Leão cobrou, ainda, o agendamento das audiências já aprovadas, bem como o levantamento dos pedidos já votados

Uma parte deles se mobilizou na semana passada, durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Florianópolis, pelo adiamento do prazo... Os dois participarão juntos, em junho, da convencao da aliança no estado... A ONG fez um levantamento sobre as posições colhidas pela comissão nas mais de 40 audiências públicas realizadas sobre o assunto

Raramente há audiências públicas e sustentações orais. Em alguns casos, não há sequer a possibilidade de publicar votos divergentes... As sessões plenárias comportariam julgamento de um número maior de processos e os adiamentos decorrentes de vistas seriam reduzidos significativamente... Introdução A resenha que se segue está dividida em duas partes

Dilma chegou atrasada e passou a maior parte do tempo, no alto da Mesa, sendo bajulada por petistas e aliados... O adiamento foi anunciado pelo relator do projeto da partilha, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), depois de se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Temer... Assim, a convenção não servirá só para passar o recado que o partido está unido em torno de Michel Temer (PMDB-SP) para ser vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)

As despesas dos atos que forem adiados ou tiverem de repetir-se ficarão a cargo da parte, do serventuário, do órgão do Ministério Público ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento... autora à audiência de conciliação e julgamento importa no arquivamento do pedido, e a da parte ré na revelia, bem como na confissão quanto à matéria de fato. b) É vedado ao alimentando renunciar ao direito... Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. c) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. d) Os tratados e convenções

SOLICITAÇÕES DE AUDIÊNCIAS A PARTICULARES 27. PEDIDO DE VISTA DE PROCESSO 28. SISTEMA CVMWIN 29. SISTEMA DE CADASTRO DE COMPANHIAS ABERTAS - CVMWEB 30... Cabe salientar que, nos casos de registro de distribuição pública de valores mobiliários, as mesmas informações inseridas no prospecto de distribuição devem também fazer parte do IAN... Convenção de Grupo de Sociedades 6.4. Ato e Fato Relevante 6.5. Sentença de Falência e Concordata 6.6. Documentos Relativos a Companhias em Recuperação Judicial e Extrajudicial 6.7