Apelaçao Criminal Estupro em Notícias

ser repetido de forma automática pela criança como a psicologia chama de 'memórias falsas', implantadas na criança, reforça o desembargador Glauber Rêgo, presidente da Câmara e relator do processo (Apelação Criminal... Criminal nº 2013.001828-9)... A denúncia, julgada pela Câmara, se relacionava, portanto, ao chamado crime de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva, já que o suposto fato teria ocorrido, dos três aos seis anos do filho do

ser repetido de forma automática pela criança como a psicologia chama de ‘memórias falsas’, implantadas na criança”, reforça o desembargador Glauber Rêgo, presidente da Câmara e relator do processo (Apelação Criminal... Criminal nº 2013.001828-9)... A denúncia, julgada pela Câmara, se relacionava, portanto, ao chamado crime de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva, já que o suposto fato teria ocorrido, dos três aos seis anos do filho do

De acordo com os autos da Apelação Criminal nº 0009588-78.2010.8.01.0001 (020.10.003115-4), em junho do ano passado, o Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco condenou o professor... o professor de ensino fundamental Antônio José Castro de Souza, condenado em primeiro grau pelo crime de estupro de vulnerável... Antônio José pelo estupro de um menino de seis anos de idade, seu aluno, atribuindo-lhe uma pena de 12 anos em regime fechado

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença de condenação a quatro anos e oito meses de reclusão por estupro de vulnerável... “Não há que se falar em ausência de provas e, por conseguinte, em absolvição se o conjunto de provas é apto a demonstrar suficientemente a autoria do réu e a materialidade do crime de estupro de vulnerável

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.B.R. contra a sentença que o condenou pelo delito de estupro a sete anos de reclusão, em regime... “Como foram criteriosamente analisados os elementos de prova trazidos ao autos, forçosa é a conclusão de que o apelante praticou o crime de estupro narrado na exordial acusatória, afastando-se, por completo

Recursos pelo réu Consta que após a condenação do juízo de 1º grau, o réu recorreu (de apelação criminal), para o TJRO, onde a decisão condenatória foi mantida... Um homem, condenado a 14 anos de reclusão por estupro não conseguiu revogar a ordem de prisão por meio de habeas corpus... A confirmação da manutenção do acusado na prisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme o voto da relatora, desembargadora Ivanira Borges

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa de um homem condenado por estuprar quatro meninas... A 16ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação. "Não convence a tentativa do réu em desmerecer a fala das ofendidas", concluiu o colegiado... Além dos delitos de estupro, o réu foi acusado de cometer os crimes dos artigos 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), consistentes na posse e no armazenamento de imagens pornográficas

Diante das novas evidências, a Comissão de Revisão de Casos Criminais do Reino Unido pediu ao Tribunal de Apelação que reavaliasse o caso... Na quinta-feira (27/7), após 20 anos, a condenação por estupro de Malkinson foi anulada... Depois de 20 anos lutando para provar a sua inocência – 17 deles na prisão – a condenação de Andy Malkinson por estupro foi anulada

Crime de estupro de vulnerável majorado. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Materialidade e autoria demonstradas. Diminuição da pena. Não cabimento. Não provimento ao recurso... Como se vê, ainda que o Tribunal de origem tenha apresentado fundamento válido para a decretação da custódia cautelar do paciente por ocasião do julgamento do apelo criminal, ao apontar que o " Réu que... conforme a jurisprudência desta Corte Superior, quando demonstrada a necessidade e adequação da medida cautelar, para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal

DA S. contra acórdão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na Apelação n. 0002521- 50.2021.8.17.2420, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL... ESTUPRO DE VULNERÁVEL CARACTERIZADO. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME... Estupro de vulnerável caracterizado. III – Apelo improvido. Decisão unânime